Impugnação à Candidatura em Notícias

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  • Procuradoria diz que não há chance de impugnação da candidatura de Tiririca

    Notícias28/09/2010Última Instância
    A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo) informou nesta segunda-feira (27/9), em nota, que não há possibilidade de impugnação ou desconstituição da candidatura de Francisco Everardo Oliveira... ou desconstituição de sua candidatura neste momento", diz a nota... conhecido como Tiririca, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo esclarece que o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação
  • MPE: Ações de impugnação de candidatura chegam a 477 em todo o estado de Sergipe

    Notícias26/07/2012Procuradoria da República em Sergipe
    A Justiça Eleitoral Registrou 477 ações de impugnação de registro de candidatura em Sergipe e 86 desses processos tiveram por base a Lei da Ficha Limpa... Além dos promotores eleitorais, partidos, coligações e outros candidatos poderiam ter apresentado ações de impugnação de candidaturas à Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa... Prazos - De acordo com a resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral, que define o calendário eleitoral, todas as impugnações de candidatura deverão ser julgadas em primeira instância até 05 de
  • TRE/MT recebe 55 ações de impugnações de candidaturas

    A partir do dia 12 de julho, segunda-feira, iniciou o prazo para as impugnações das candidaturas individuais, que se encerrará no próximo sábado, 17 de julho... O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER/MT) já recebeu 55 ações de impugnação dos registros de candidatura, protocoladas até às 18 horas desta quarta-feira, 14 de julho... As ações de impugnação foram interpostas pelo Ministério Público Eleitoral, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Partidos Políticos e Coligações
  • Impugnação de candidaturas somente até o dia 1º

    Notícias31/05/2010Tribunal de Justiça do Amazonas
    A revisão das impugnações aos registros também ficam a cargo do plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas, que após o prazo de impugnação tem até 10 dias para decidir a matéria de forma que os autos... Pela primeira vez uma eleição ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prevê a impugnação de candidatos... No dia 27 de maio todos os juízes foram notificados para tomar ciência do seu processo e das informações relativas aos concorrentes, facultando-lhes a impugnação pelo prazo de cinco dias
  • MP-AM divulga números prévios de impugnações de candidaturas no pleito 2016

    Na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Amazonas fez um balanço prévio das impugnações de candidaturas no pleito 2016... De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAÓ-Eleitoral) Públio Caio, 320 candidatos tiveram pedidos de impugnação das candidaturas por parte do Ministério Público Eleitoral... Outros 103 indeferimentos de registros foram verificados para candidatos do interior, nesse caso, outras pessoas (candidatos ou não) pedem impugnação de candidaturas e não o Ministério Público
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