Inépcia Parcial da Inicial em Notícias

Inconformados, Melki e sua esposa Rosani Donadon apresentaram recurso no qual alegaram, em preliminares, a decadência do direito de representação eleitoral, inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e... Ao final, o relator deu parcial provimento aos recursos para afastar a imputação do abuso de poder na modalidade econômica e para reduzir a multa de Ercival Stédile de Freitas para 6.000 (seis mil) UFIR... Consta, no pedido inicial do MPE, que no dia 02/10/2008, às 19h, na “Chácara Rizadinha”, em Vilhena-RO, os recorrentes reuniram-se com aproximadamente 250 pessoas para pedir votos para os então candidatos

Da inépcia da inicial e carência da ação: Ao contrário do alegado, também inocorre inépcia da inicial e carência da ação.A questão da inépcia da inicial foi devidamente esclarecida pelo julgador singular... Apontou a inépcia da inicial e a carência de ação por não especificar quais alunos estariam fora dos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil)... Desta forma, é de se dar parcial provimento ao recurso, tão somente para o fim de ampliar o prazo para cumprimento da determinação, atendendo assim os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Em divergência, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo parcial recebimento da denúncia, tendo sido acompanhado pela ministra Rosa Weber... Ademais, tal questão, bem como a arguida inépcia da denúncia, já foram objeto de expressa deliberação pela Turma, implementada a preclusão “pro iudicato”... Como exposto, narra a inicial que o reclamante se encontra preso preventivamente desde 23/6/16, sem motivação idônea, cuidando-se de verdadeira antecipação de futura punição

Deveriam ser levadas em conta as preliminares de mérito levantadas no correr do processo de impedimento, a exemplo da inépcia da petição inicial, da ilegitimidade passiva do presidente do Senado Federal... Contudo, esse papel moderador é tão somente parcial, pois falta ao Supremo Tribunal Federal competência para arbitrar assuntos eminentemente políticos

Antes, com bastante dificuldade, teria dito ao seu tio sobre as iniciais da placa de um automóvel tipo gol de cor preta, que estava próximo à barraca... sob a alegação de que, considerando a repercussão negativa do crime junto à comunidade local, o julgamento por parte dos jurados poderia ficar comprometido, decidindo o Conselho de Sentença de forma parcial... Em sua defesa, o prefeito requereu a inépcia da denúncia oferecida, argumentando, dentre outros fatos, que não há nenhuma assinatura sua nos contratos firmados com Hausdmirgston Guimarães, assim como nos

Não há falar, dessa forma, em inépcia da petição inicial ou afronta ao princípio da inércia (e consequentemente em julgamento extra petita), pois a lide foi decidida nos limites em que proposta... SENTENÇA PJe-JT I - RELATÓRIO LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ajuizou, em 05/09/2015, Reclamação Trabalhista em face de C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, também qualificada na inicial, pleiteando... Dessarte, condeno a Ré a anotar a CTPS do Autor, devendo constar como data de admissão 02/03/2015 e data da dispensa 10/06/2015, na função de operador de empilhadeira, com salário inicial de R$1.200,00

Por fim, a alegada inépcia da inicial sustentada pela AGU não merece prosperar, uma vez que embasada em fundamentos de mérito, os quais serão na oportunidade analisados... A AGU, em preliminar, sustentou a inépcia da inicial, uma vez que: a) o impetrante não comprovou o risco a que os seus substituídos estariam sujeitos, não cabendo dilação probatória em mandado de injunção... Registro, ainda, que deixei de ouvir a Procuradoria-Geral da República, uma vez que, em inúmeros outros casos que versavam sobre a mesma questão constitucional, manifestou-se o Parquet pelo deferimento parcial

Petição Inicial Emenda ou complementação: 10 dia (art. 284). Inépcia da: de ofício (art. 301, III). Prazo Prorrogação nas comarcas de transportes difíceis: 60 dias (art. 182)... Correção da petição inicial: 10 dias (art. 616). Manifestação das partes sobre o cálculo da liquidação da sentença: 5 dias (art. 605)... Exibição parcial dos livros e documentos: de ofício (art. 382). Extração de certidões ou reproduções fotográficas: 30 dias (art. 399, parág. Único)

Em contestação, o Estado do Rio Grande do Sul alegou, preliminarmente, a inépcia da inicial... O Ministério Público opinou pelo parcial provimento dos dois recursos: no que se refere às autoras, para majorar a indenização por danos morais para R$ 50 mil para cada uma; no que diz respeito ao réu

Em contestação, o Estado do Rio Grande do Sul alegou, preliminarmente, a inépcia da inicial... O Ministério Público opinou pelo parcial provimento dos dois recursos: no que se refere às autoras, para majorar a indenização por danos morais para R$ 50 mil para cada uma; no que diz respeito ao réu