Juros Moratórios Diários em Notícias

Em até 24 parcelas Redução de 50% do valor das multas punitiva e moratória Redução de 40% do valor dos juros Redução de 50% do valor atualizado dos encargos moratórios *Notícia atualizada às 8h20 para... Pagamento Débito tributário Débito não-tributário À vista Redução de 75% do valor das multas punitiva e moratória Redução de 60% do valor dos juros Redução de 75% do valor atualizado dos encargos moratórios... A Lei 15.387 , publicada no Diário Oficial do dia 17 de abril, permite aos contribuintes paulistas regularizar o pagamento de débitos tributários e não-tributários inscritos em Dívida Ativa de maneira

Além da indenização e pensão, cuja importância será acrescida de juros moratórios de 1% ao mês e atualização monetária, a Celpe foi condenada a pagar custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre... O Diário tentou entrar em contato com o advogado da família mas não obteve retorno... A sentença, assinada pelo juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 8ª Vara Cível do Recife, foi publicada no Diário Oficial no último dia 7 e divulgada ontem. A empresa ainda pode recorrer

A dívida existente culminou na cobrança de juros moratórios ao consumidor e tornou difícil o parcelamento de débitos pendentes, que são pagos em espécie diretamente a um funcionário do próprio órgão público... preparatório visa ainda a coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligências para a investigação, que foi oficializada nesta segunda-feira, com publicação da respectiva portaria no Diário

A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (22/06). Fonte: FCB... moratórios à razão de 1% a.m. a partir da citação, bem como danos morais no valor de R$ 4.000,00 e R$ 3.000,00 pelos danos estéticos... danos materiais pelos lucros cessantes no valor total de R$ 4.200,00, devendo ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do acidente, quando ficou impossibilitada de trabalhar, acrescido de juros

"O trabalhador até o presente momento está amparado pela correção monetária da TRD, sendo certo que os créditos trabalhistas, pós-correção, estão garantidos com juros moratórios de 1% ao mês."... Assinada pelo ministro na noite desta quarta-feira (14/10), a liminar passa a valer a partir desta sexta-feira (16/10), quando foi publicada no Diário da Justiça

Um desafio imediato será o recálculo e execução de dívidas passadas, presentes e futuras, respeitado o príncipio sagrado de obediência a sentenças transitadas em julgado (atualização, juros moratórios... O Diário Oficial da União, do Congresso ou da Justiça não alteram leis básicas da economia... Contas judiciais públicas ativas e passivas futuras obedecerão critérios idênticos de atualização e juros

Tal data é muito importante, porque é a partir dela que serão devidos os juros moratórios... Para o Estado de São Paulo decidiu-se que "nas comarcas do interior onde haja irregularidade na entrega do Diário Oficial, o termo inicial dos prazos deve fluir a partir a circulação daquele jornal na

dos encargos moratórios... Redução de 75% do valor atualizado dos encargos moratórios Em até 24 parcelas Redução de 50% do valor das multas punitiva e moratória Redução de 40% do valor dos juros Redução de 50% do valor atualizado... Fisco estão estabelecidos no Decreto nº 60.444 /2014, que abre nova etapa de adesões ao PEP do ICMS, e no Decreto nº 60.443 /2014, referente ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), publicados no Diário

Ele terá que pagar juros moratórios e multa. Segundo o ministro, além de conter a desvalorização do dólar, essas medidas também visam diminuir a especulação... Ele terá que pagar juros moratórios e multa. Outra medida anunciada hoje penaliza o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e antecipar a sua liquidação... ANA CAROLINA OLIVEIRA DE BRASÍLIA O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira (27) que as medidas que publicadas hoje no "Diário Oficial" da União tem como objetivo frear a queda do dólar

Isso não impedirá, contudo, a estipulação de juros de mora, já que possuem finalidade distinta dos juros remuneratórios... Cumulação com juros remuneratórios. Impossibilidade... Mera indicação do diário da justiça em que publicado. Insuficiência. Certidões de julgamento. Vício substancial