Lições Preliminares do Direito em Notícias

Em 1969 Reale publicou Lições Preliminares de Direito , livro de introdução, que vem sendo estudado na quase totalidade dos cursos de Ciências Jurídicas do Brasil... O Direito é conceituado em sua estrutura tridimensional, em capítulo desenvolvido após reflexões a propósito das relações entre o Direito e a Moral... Ao longo da década de 1950, Miguel Reale oscilou entre Têmis e Minerva, advogando e lecionando Filosofia do Direito. Em 1953 publicou Filosofia do Direito

É nas Lições Preliminares de Direito que Miguel Reale nos relatava que, ainda muito jovem, ajuizara uma ação em favor de um idoso, contra os filhos que o abandonaram... A procedência da ação, e a consequente condenação dos filhos réus, não substituía alguma motivação moral, que o direito não consegue alcançar... Pressupõe-se que todo professor de filosofia do direito já nasceu com as primeiras 10 páginas (que para muitos apressados bastam) do Kelsen na cabeça

O Teatro Alfredo Siegwald, em Joaçaçaba, recebeu mais de 200 pessoas na noite do último sábado (8/10), para prestigiar o lançamento da obra "Direito Espacial Lições Preliminares e Avançadas", de autoria... O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, Adyr da Silva, foi o responsável por prefaciar a obra... O objetivo da obra, segundo seu autor, é difundir e ampliar o conhecimento sobre o Direito Espacial, assunto com obras escassas em nível mundial

Preliminares de Direito , 10ª edição, Saraiva, página 35)... Reale: Toda norma ética expressa um juízo de valor, ao qual se liga uma sanção, isto é, uma forma de garantir-se a conduta que, em função daquele juízo, é declarada permitida, determinada ou proibida ( Lições... O Direito Tributário não está alheio à solidariedade

Na lição do professor Eduardo Sodré" são pressupostos para concessão do pedido liminar o fundado receio de dano e a plausibilidade do direito alegado, em outras palavras, exige-se o periculum in mora e... É cediço que o requerimento liminar de tutela provisória é subsidiário, possuindo caráter transitório e o fito de coibir eventual lesão de direito, visando o equilíbrio das partes até que se defina o direito... Nessa perspectiva, a preliminar arguida reveste-se, em verdade, de questão relativa ao mérito, que visa perquirir se o conteúdo da decisão é marcado por teratologia ou flagrante ilegalidade

Protege esta no que ela tem de preliminar ao exercício de todos os demais direitos e liberdades... Saliente-se a lição do processualista Renato Brasileiro, in verbis: “ Em se tratando de ações penais não condenatórias, todavia, é mais fácil visualizar a importância do interesse-adequação... E o reconhecimento do status de pessoa ( personhood ) não poderia ser feito em uma decisão preliminar. É o próprio mérito da questão. Porém, a concessão da liminar também tem implicações

O Teatro Alfredo Siegwald, em Joaçaba, recebeu mais de 200 pessoas na noite do último sábado (8/10), para prestigiar o lançamento da obra "Direito Espacial – Lições Preliminares e Avançadas", de autoria... O objetivo da obra, segundo seu autor, é difundir e ampliar o conhecimento sobre o Direito Espacial, assunto com obras escassas em nível mundial... O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, Adyr da Silva, foi o responsável por prefaciar a obra. Última atualização (Ter, 11 de Outubro de 2011 14:25)

O direito não alcançaria a pretensão arguida se a matéria não ultrapassasse essa seara preliminar... De início, rejeitou as preliminares relativas ao conhecimento da ação, porquanto preenchidos os requisitos para sua plena cognoscibilidade... Há que se preservar, entretanto, a possibilidade de exposição e reprodução de narrativas, conselhos, lições ou orientações constantes de qualquer livro sagrado de qualquer religião (como a Bíblia, a Torah

Lições Preliminares de Direito, São Paulo: Saraiva, 19ª. ed., 1991, p. 292. 4... Protege esta no que ela tem de preliminar ao exercício de todos os demais direitos e liberdades... Se o sistema do Direito é um tudo que obedece a certas finalidades fundamentais, é de se pressupor que, havendo identidade de razão jurídica, haja identidade de disposição nos casos análogos”, na lição

Essa é a lição de mais de 20 anos de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 3... preliminar... Que direitos lhe correspondem? 8