A presença de Miguel Reale no Direito brasileiro

O Direito, a Filosofia e a Política foram os três grandes temas que marcaram o pensamento e a ação de Miguel Reale. Descendente de imigrantes italianos, filho de médico, Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí, em 6 de novembro de 1910. Faleceu em São Paulo, em 14 de abril de 2006, vítima de um enfarte do miocárdio.

Notabilizou-se, entre outros, na condução do novo Código Civil Brasileiro, promulgado em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A reputação do pensamento filosófico de Miguel Reale decorre, também, da concepção de uma teoria tridimensional do Direito, tema de um de seus livros, de 1968, no qual o jusfilósofo brasileiro vinculava fatos, valores e normas, como expressões da realidade jurídica, retomando linha de reflexão que enunciara em 1940, em tese para concurso de Professor Catedrático.

Miguel Reale começou a cursar Direito em 1930, no Largo de São Francisco, em São Paulo. Formou-se em 1933. Em 1940 Reale foi aprovado em concurso para professor catedrático de Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Defendeu tese posteriormente publicada em Fundamentos do Direito . O texto explorava as dimensões do Direito, problematizando-o em vário...