Ligações Excessivas em Notícias

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  • Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

    Notícias02/09/2021Wellington de Marchi
    A autora narra que, em meados de 2018, começou a receber ligações e mensagens do réu cobrando dívidas de pessoa desconhecida... O valor da multa diária de R$ 100, em caso de descumprimento da obrigação, para cada ligação ou mensagem de SMS indevida foi mantido. Fonte: TJDFT... procedimento realizado, sem adotar nenhuma mudança. “ O descaso da empresa que, mesmo ciente que a autora, titular do número de telefone, não era a devedora da dívida cobrada, prosseguiu com as cobranças excessivas
  • Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

    Notícias03/09/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    A autora narra que, em meados de 2018, começou a receber ligações e mensagens do réu cobrando dívidas de pessoa desconhecida... O valor da multa diária de R$ 100, em caso de descumprimento da obrigação, para cada ligação ou mensagem de SMS indevida foi mantido... procedimento realizado, sem adotar nenhuma mudança. “ O descaso da empresa que, mesmo ciente que a autora, titular do número de telefone, não era a devedora da dívida cobrada, prosseguiu com as cobranças excessivas
  • Centro universitário é condenado por cobrança excessiva a estudante

    Notícias30/11/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Instituição ligava constantemente, para o trabalho da graduanda, cobrando prestações atrasadas Centro de ensino universitário do DF foi condenado por fazer cobranças excessivas a estudante que detinha... em R$ 2 mil, por danos morais A decisão foi da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especial do DF, que manteve sentença de 1ª instância Segundo o autor da ação, o centro universitário realizou diversas ligações... para seu local de trabalho, cobrando prestações atrasadas Tal fato acarretou constrangimento à requerente, que se sentiu exposta de forma agressiva De acordo com o relator do recurso, as diversas ligações
  • Lei proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas

    Notícias19/05/2021André Mansur
    Em decisão unânime, a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por telemarketing, ou seja, por ligação telefônica, foi validada... Cármem Lúcia, “O que se dispõe na lei paranaense é a adoção de política pública para a proteção econômica do idoso contra o assédio publicitário, não raro gerador de endividamento por onerosidade excessiva
  • Justiça catarinense: Concessionária é condenada a indenizar consumidor por danos morais

    Notícias05/03/2021Mussi e Romanetto Advocacia
    Promessas e prazos sempre descumpridos, diversas ligações e trocas de mensagens, todas infrutíferas, marcaram a relação entre o cliente e a concessionária nesse período... Não se trata de simples demora na solução do problema, mas de uma demora excessiva com contornos claros de descaso, que certamente causam sentimento de frustração e angústia
  • Quais são os direitos de quem sofre de depressão ou burnout?

    Notícias28/07/2022Hiromoto Advocacia
    Aliás, a síndrome já é considerada uma doença ocupacional, que são aquelas com ligação direta com o trabalho... Em geral, este cenário costuma ser marcado por cobranças excessivas, metas fora da realidade, acúmulo de tarefas, pressões constantes ou até mesmo abusos de diferentes naturezas
  • TELEMARKETING sobre empréstimo a idoso é inconstitucional, decide Supremo.

    Notícias14/05/2021Webert Dixini Miranda
    Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação... "O que se dispõe na lei paranaense é a adoção de política pública para a proteção econômica do idoso contra o assédio publicitário, não raro gerador de endividamento por onerosidade excessiva" , apontou
  • STF mantém lei do PR que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas

    Notícias15/05/2021Direito para A Vida
    Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação... "O que se dispõe na lei paranaense é a adoção de política pública para a proteção econômica do idoso contra o assédio publicitário, não raro gerador de endividamento por onerosidade excessiva", apontou
  • Cobrança indevida: Quando configura o dano moral?

    Notícias03/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Trata-se, portanto, das excessivas ligações para a cobrança de um suposto débito. As pessoas vítimas de tais ligações têm sua paz e sossego subtraídos em virtude da injusta cobrança... Excesso de ligações cobrando débito inexistente . Disponível em https://www.conjur.com.br/2018-out-21/excesso-ligacoes-cobrando-debito-inexistente-gera-dano-moral . Acessado em 30 de abril de 2020... O Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ-SP, decidiu, na apelação 1001230-75.2017.8.26.0257 , que o excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral
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