Limitação a 30% (Trinta por Cento) do Salário em Notícias

(trinta por cento) de acerto das questões em cada bloco e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos. 8.2.3.12 - Classificar-se-ão... III - DO LOCAL E DO HORÁRIO DE INSCRIÇÃO 3.1 - As inscrições poderão ser efetuadas a partir das 12h (doze horas) do dia 30 (trinta) de janeiro até as 18h (dezoito horas) do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro... (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C

Manutenção e contratação de servidores em regime especial sem observância da norma legal pertinente, no valor envolvido R$5.364.536,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta... primeira autorização do Governo do Estado, colham nova autorização do Governador do Estado para prorrogar/renovar o mencionado contrato, nas hipóteses em que o valor do aluguel mensal superar dez salários-mínimos... dias, em atenção aos arts. 7º, § 1º, e 8º, § 1º, da Resolução nº 86/2003 do Tribunal de Contas do Estado. g.8) encaminhem a Prestação de Contas relativa ao TAC nº 056/2007, no prazo de 30 dias, a esta

de novembro de 1994 poderá requerer sua integração ao Quadro Especial de Pessoal do referido Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da lei"... seus empregados, no período de setembro de 1998 a dezembro de 1999, inclusive o 13º salário... Trata-se de Agravo Regimental contra decisão que deu seguimento a Reclamação na qual se sustenta que decisão do TST afrontou a autoridade das decisões proferidas nas ADIs nº 1098 e 1662, ao determinar a limitação

(trinta) linhas para cada questão... profissional, o examinando deverá formular texto com a extensão máxima definida na capa do caderno de textos definitivos; para a redação das respostas às questões práticas, a extensão máxima do texto será de 30... Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina, nos termos do § 3º do art. 11 do Provimento 144/2011. 3.4.1.11 A prova objetiva conterá, no mínimo, 15% (quinze por cento

) do valor financiado. 283 - As empresas administradoras de cartão de crédito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não sofrem as limitações da Lei de Usura... (30) anos. 209 - Compete a Justiça Estadual processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal. 208 - Compete a Justiça Federal processar e julgar prefeito... recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal" a quo ". 210 - A ação de cobrança das contribuições para FGTS prescreve em trinta

(trinta por cento) do salário mínimo, sendo metade para cada um... No caso em tela o controle mostra-se viável em função da violação da limitação procedimental constante no art. 60 , parágrafo 5º da CRFB... respectivamente, representados por sua genitora, celebraram acordo em ação de alimentos proposta em face de seu pai, Miguel, ficando pactuado que este pagaria alimentos no valor mensal correspondente a 30%

de um patamar inicial de 70% do salário-de-benefício para o máximo de 100%, caso completados 30 (trinta) anos de serviço, se do sexo feminino, ou 35 (trinta e cinco) anos, se do sexo masculino... III - A aposentadoria por tempo de serviço é devida ao segurado da Previdência Social que completar 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se mulher, ou 30 (trinta) anos, se homem, evoluindo o valor do benefício... XVI - Os juros moratórios são computados desde a citação, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, até o dia anterior ao da vigência do novo Código Civil e, após, de 1% (um por cento) ao mês

CHOQUE ELÉTRICO DE ALTA INTENSIDADE, DO QUAL DECORRE QUEIMADURA EM TRINTA POR CENTO DE SEU CORPO, ALÉM DA AMPUTAÇÃO DE SEU BRAÇO DIREITO E PERDA DA GENITÁLIA... Limite mínimo da pensão de um salário mínimo. Possibilidade de indenizações por danos materiais, morais e estéticos, devido a sua natureza diversa... O rapaz teve 30% do corpo queimado no acidente. O entendimento foi unânime na 3ª Turma

exigido neste edital e seu (s) anexo (s). 18 - DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO 18.1 - O CRC/RN desclassificará as propostas que: a) não estiverem devidamente assinadas; b) contiverem qualquer limitação... (trinta) dias, a contar da data da abertura dos envelopes de propostas de preços; d) indicação clara e objetiva do custo de conversão e implantação dos sistemas existentes no CRC/RN, incluindo todos os... (trinta) dias de antecedência, sem aplicação de qualquer tipo de sanção. 23- DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 23.1 - O contrato a ser firmado poderá ser alterado nos casos prenunciados na Resolução CFC nº 843

de novembro de 1994 poderá requerer sua integração ao Quadro Especial de Pessoal do referido Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da lei... Comarca de Iguatu que, em sede de Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, determinou o bloqueio das contas municipais tendo em conta atraso injustificado no pagamento de salários... Trata-se de Agravo Regimental contra decisão que deu seguimento a Reclamação na qual se sustenta que decisão do TST afrontou a autoridade das decisões proferidas nas ADIs nº 1098 e 1662, ao determinar a limitação