Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

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  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias05/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98)... (Agência Estado) Simples Doméstico O empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro, que vencem... O preço final da tradicional lista de papelaria, que não inclui livros, ficará até 18% maior neste ano, resultado da elevação da alíquota do ICMS no Estado
  • Dia Mundial da Internet (17/05)

    Notícias31/01/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Só que, na cabeça do trabalhador, lidar com esse mar de dados não é tão simples... A lista vai longe: há registros para transmitir som e imagem na mesma página, vender carros online e mandar cartões de felicitação pela web... Antes da digitalização da sociedade, a sala de aula se resumia a um professor escrevendo no quadro negro, as pesquisas eram feitas todas em livros impressos e dependiam da variedade de livros pesentes
  • Notícias do Diário Oficial

    Conforme se depreende dos autos, os requerentes não apresentaram título hábil para a prática de nenhum ato registrário (ou seja, para a averbação ou registro de um título ou documento), mas simples notificação... seus prepostos só poderão prestar os serviços de mediação e conciliação nele previstos se estiverem habilitados em curso de capacitação e aperfeiçoamento na forma da Resolução nº 125, do Conselho Nacional... Registro anterior: Transcrições 23.940 e 23.942 do 13º Cartório de Registro de Imóveis” (fls. 63) 10.7
  • Notícias do Diário Oficial

    referidos a fls. 63, 85 e 111, para que os respectivos originais, estando nos autos, sejam desentranhados e possam ser empregados para a averbação ou o registro pretendido. 2... Acerca dessa parcela o único documento disponível na inventariança da RFFSA é uma cópia simples de um documento denominado Deed n. 182 Auto de imissão de posse, datado de 26 de dezembro de 1889 (fls. 04... RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 729/2013 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional
  • Notícias do Diário Oficial

    idade não poderia ter sido empregado para desempate), não poderia haver convocado a assembleia de 04.06.2013. 1.5... A requerente apresentou procuração ad iudicia (cópia simples a fls. 22-23) e fez juntar documentos (fls. 20-21, 24-219 e 228-239). 2... Conselho Nacional de Justiça, FAZ SABER que, para a elaboração de lista geral, será realizada no dia 22 de agosto de 2013, às 14:00 horas, na Plenária do 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, situado
  • Notícias do Diário Oficial

    A simples alegação da requerente de o artigo 538 da CLT aplica-se somente às Federações e Confederações é destituída de qualquer fundamento... Civil das pessoas Naturais do 34º Subdistrito - Cerqueira César da Comarca da Capital, empregados no contrato de locação de imóvel simulado, onde figura como locador Edmundo Turbiani, e locatária Fábrica... Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  • Brasil – O caminho longo e sinuoso

    Notícias13/04/2016Caio Rivas
    Ainda assim, o título de seu livro virou um slogan nacional... E não há solução juridicamente simples nem politicamente barata... E, assim, criaram-se no país as empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (
  • Veja quais declarações devem ser entregues à Receita Federal até hoje, 28-2

    Notícias28/02/2013COAD
    A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, nos casos de pessoa física, pessoa jurídica inativa e pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional... O estabelecimento matriz efetuará a entrega com as informações de todos os estabelecimentos que operarem com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos... e empregadores; titulares de serviços notariais e de registro; condomínios edilícios; pessoas físicas; instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos; órgãos gestores
  • Veja quais declarações devem ser entregues à Receita Federal até 28-2

    Notícias26/02/2013COAD
    A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, nos casos de pessoa física, pessoa jurídica inativa e pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional... O estabelecimento matriz efetuará a entrega com as informações de todos os estabelecimentos que operarem com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos... e empregadores; titulares de serviços notariais e de registro; condomínios edilícios; pessoas físicas; instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos; órgãos gestores
  • Notícias do Diário Oficial

    PROCESSO Nº 2013/51222 (origem 8/2010) – SÃO PEDRO – PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM... Int. - CP 119 Processo 0031626-68.1999.8.26.0100 (000.99.031626-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos... Apresentou-se a registro uma escritura pública (fls. 16-19; 19º Tabelião de Notas de São Paulo, livro 1956, fls.196) em que: (a) são vendedores o espólio de Francisca Vargas Pereira (representado pelo
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