Nascimento de Novo Filho em Notícias

de nascimento... “Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda... Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão

A Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo (RS) concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães no registro de nascimento de sua filha... Em união estável desde 2008, as autoras da ação decidiram ter um filho por meio da fertilização in vitro... Assim, concedeu que conste o nome das duas mães no registro de nascimento da criança, assim como o nome dos avós

Em casa, ela diz que não exigiu muito dos filhos. “Deixei eles bem à vontade, como se fossem férias”... A Agência Brasil conversou com mães que contam como estão lidando com o fechamento das escolas e com as medidas de isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19)... A gente vê que, não só a escola dos meus filhos, mas várias instituições não têm preparo para uma realidade como essa”, diz a advogada e professora universitária Susana Spencer

não deve ser decretada, ainda que o nascimento tenha se dado após o fato que ensejou a expulsão... “Não me parece haver dúvidas da prevalência hierárquica do direito ao convívio afetivo familiar sobre a expulsão, já inclusive revogada pelo novo código de migração”... De acordo com o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 /1980), então em vigor, o homem só poderia ficar no Brasil se o nascimento da filha fosse anterior ao fato que ensejou a expulsão

Ou seja, muitos filhos de habitantes de municípios vizinhos acabam nascendo em lugar diverso de onde residirão... Como efeito imediato, teremos um falseamento da realidade com o consequente erro de estatística do número de nascidos numa determinada localidade que possui maternidade com os novos residentes de municípios... em território nacional, cabendo a opção ao declarante no ato de registro do nascimento.”

“Todavia, como os pais adoraram a novidade e já vêm ao balcão solicitando o novo serviço, acredito que em breve essa adesão será completa... O cartório que não o prestar sairá perdendo e, quando os pais puderem optar, escolherão as serventias que conseguiram entender que este novo serviço traz um benefício enorme para a comunidade... Conforme a Receita, o serviço é gratuito e traz comodidade para o cidadão que necessita inscrever seu filho no CPF para os mais diversos fins, como inclusão em programas assistenciais do governo, planos

Sem registro de nascimento, seus filhos não tinham o nome do pai nos seus documentos pessoais”, afirmou o juiz... “Ressai dos depoimentos uma convicção de quase certeza sobre o evento afirmado, ou seja, do nascimento sem registro do autor, sendo quase improvável a existência de possível fraude para a obtenção de novo... O isolamento do povoado também contribuiu para o fato dele nunca ter tido certidão de nascimento

Sobre o Homenageado Juiz Valmir Teles do Nascimento nasceu em Aracaju em 28 de janeiro de 1942. Filho de Pedro José do Nascimento e Eponina Teles de Menezes, graduou-se em Direito... O deslace da fita, realizado pelo Presidente do Tribunal e pela Juíza do novo Fórum Eleitoral marcou a abertura oficial do novo espaço da Justiça Eleitoral no município, seguido pelo descerrar da Placa... Falando em nome da família do homenageado, seu filho, Lourival Batista Bittencourt Neto , reportou-se a passagens da trajetória de vida de seu pai

Além da necessidade de regulamentar a averbação do reconhecimento de paternidade no registro de casamento da pessoa reconhecida, bem como naquele de nascimento ou de casamento de seus filhos, a Corregedoria... Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico... e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais

Nascimento & Peixoto Advogados Associados . Entrevista sobre o cas o... Autor: David Vinicius do Nascimento Maranhão, Advogado com atuação em fraudes bancárias e golpes no mercado financeiro. Está com problemas? Clique aqui para lhe ajudarmos... intermediárias na portabilidade de mútuos, como no caso presente, respondem objetivamente pelo risco empresarial que envolve a prestação de seus serviços (art. 14 do CDC ). 4.Segundo lição de Sérgio Cavalieri Filho