Obrigação de Fazer com Danos Morais em Notícias

por danos morais... Daí, buscou junto à Justiça, em obrigação de fazer, a reativação de sua conta, reparação material em razão da impossibilidade de manutenção de seu negócio pelo período de bloqueio, e ainda, indenização... “Diante de todos os fatos expostos, julgo parcialmente procedentes os pedidos, no sentido de condenar o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar à autora o importe de 5 mil reais, a título de danos morais

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA NA LIGAÇÃO DE ENERGIA EM UNIDADE DOMICILIAR DE PESSOA FÍSICA AUTORA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS... No entanto, a Concessionária interpôs Apelação, no que foi diminuído o valor indenizatório para R$ 7.000,00 e retificados os termos iniciais para contar a correção monetária desde o arbitramento dos danos morais... Entretanto, tal fato não ocorreu, no que o requerente recorreu ao Judiciário requerendo indenização por danos morais em R$ 10.000,00

A injusta recusa de cobertura de seguro saúde gera compensação dos danos morais... Dessa forma, mesmo que o inadimplemento contratual não seja causa para gerar danos morais, é reconhecido o direito à compensação dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura de plano de saúde... No caso, a segurada entrou na Justiça com ação de obrigação de fazer contra um convênio que negou cobertura para implantação de prótese ortopédica importada, no momento da cirurgia

A injusta recusa de cobertura de seguro saúde gera compensação dos danos morais... Dessa forma, mesmo que o inadimplemento contratual não seja causa para gerar danos morais, é reconhecido o direito à compensação dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura de plano de saúde... No caso, a segurada entrou na Justiça com ação de obrigação de fazer contra um convênio que negou cobertura para implantação de prótese ortopédica importada, no momento da cirurgia

morais... providenciar a necessária contraprova, em especial mediante prova pericial no imóvel, a fim de refutar o laudo técnico apresentado, o que não foi providenciado, sendo que a procedência do pedido primário (obrigação de fazer... proprietários de um imóvel contra a construtora e os donos da obra, condenando os réus a executar todos os reparos para corrigir os vícios na construção no prazo de 60 dias, além de R$ 15.000,00 a título de danos morais

Segundo ele, o autor pediu que fosse imposta à empresa obrigação de fazer... Obrigação de fazer O relator do recurso especial no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, concluiu que não se trata de obrigação de pagar quantia certa... Na ação de indenização por danos morais e materiais, o juiz de primeiro grau determinou, em decisão liminar, que a empresa pagasse o tratamento do autor, no total de R$ 31.650 – incluindo cirurgia plástica

O correntista deve procurar um advogado especialista na área para propor ação de obrigação de fazer no sentido de liberar imediatamente seu dinheiro acrescentado com pedido de danos morais por todos os... Além de resolver a situação o correntista ganhará um valor indenizatório para compensar o danos sofridos... O primeiro passo é fazer reclamações, gerar protocolos e salva-los, tirar prints do aplicativo comprovando o bloqueio do dinheiro. Ou seja, deve munir-se de provas

Jurisprudência Apesar de entender que o autor pode, a qualquer momento, ingressar em juízo para impor obrigações de fazer ou de não fazer relacionadas aos direitos morais elencados na Lei 9.610 /1998... o ministro ressalvou que a pretensão de compensação dos danos morais configura reparação civil e, como tal, está sujeita à prescrição... Ao dar provimento ao recurso especial, o relator destacou que, como a modificação não autorizada das fotografias ocorreu em 2004, “encontra-se prescrita a pretensão de compensação dos danos morais, por

O autor - marido da vítima - ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com restituição e reparação de danos morais, alegando que em junho de 2008 adquiriu uma máquina de lavar louças produzida... A Mabe Itu Eletrodomésticos terá que pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais causados a uma consumidora que adquiriu um equipamento defeituoso... Além disso, terá que pagar indenização por danos morais. Valor Econômico

Após o trânsito em julgado da decisão e iniciada a fase de execução, a instituição financeira pagou somente a quantia relativa aos danos morais e aos honorários advocatícios, mas não adimpliu a obrigação de fazer... “O Santander apontou fatos supervenientes ao acórdão que reduziu o montante da multa cominatória, os quais impossibilitariam o cumprimento, ao menos em parte, da obrigação de fazer e que não foram apreciados... de fazer