Ofensas Virtuais em Notícias

O fato trouxe à tona uma realidade comum: a ocorrência do assédio virtual, também chamado de cyberbullying... como o do jovem americano Tyler Clementi, de 18 anos, que se suicidou após ter fotos íntimas divulgadas pelo colega de dormitório, e da britânica Hannah Smith, de 14 anos, que se matou após receber ofensas... Neste ano, o silêncio que ronda o tema foi quebrado com a divulgação do Baleia Azul, o jogo virtual que envolveria o estímulo às mutilações corporais de jovens e até ao suicídio

Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 10.6.2022 (sexta-feira), às 23:59 // ADI 6952/AM , relator Min... Ademais, como o conteúdo das normas impugnadas não é a sistematização da remuneração da carreira de auditor dos Tribunais de Contas estaduais, não há ofensa ao art. 37, X, da CF/1988... Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 10.6.2022 (sexta-feira), às 23:59 RESUMO: É constitucional norma estadual que prevê o pagamento proporcional da remuneração devida a conselheiro de Tribunal

Nesse sentido, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou ação de indenização motivada por ofensas no Facebook.O autor narrou que foi vítima de várias ofensas dirigidas a ele... especialmente, se levado em consideração que a mesma litigou diretamente contra o autor na demanda possessória a que se referiu na publicação”.Além disso, a publicação das críticas aconteceu numa comunidade virtual... Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, gerando o dever de indenizar para quem ofende

A licença-maternidade é um benefício previdenciário destinado à proteção da maternidade e da infância, motivo pelo qual deve ser garantido à mãe não gestante, sob pena de ofensa ao princípio constitucional... MESA DIRETORA – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: eleições concomitantes para o primeiro e o segundo biênios ADI 7.350/DF , relator Ministro Dias Toffoli, julgamento virtual... finalizado em 15.03.2024 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: São inconstitucionais — por ofensa ao art. 145, II e § 2º, da CF/1988 — normas municipais que disciplinam a cobrança de taxas relativas à prevenção

Além disso, a publicação das críticas aconteceu numa comunidade virtual com número limitado de membros... O autor narrou que foi vítima de várias ofensas dirigidas a ele pela requerida na rede social Facebook... Nesse sentido, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou ação de indenização motivada por ofensas no Facebook

Contudo, lhes é vedado ampliar a dispensa de precatórios para hipóteses não previstas no texto constitucional , sob pena de ofensa ao princípio da isonomia, uma vez consideradas as situações não abarcadas... LICITATÓRIO PRÉVIO Transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros: inviabilidade de prorrogação automática de contrato de permissão ADI 7.241/PI , relator Ministro Dias Toffoli, julgamento virtual... DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITO À EDUCAÇÃO – AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA Acesso à educação aos dependentes, em idade escolar, de diplomatas ADPF 1.073/DF , relatora Ministra Cármen Lúcia, julgamento virtual

Além disso, a publicação das críticas aconteceu numa comunidade virtual com número limitado de membros... Nesse sentido, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou ação de indenização motivada por ofensas no Facebook.O autor narrou que foi vítima de várias ofensas dirigidas a ele... por AF - publicado em 08/09/2016 19:05 Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, gerando o dever de indenizar para quem ofende

Além disso, a publicação das críticas aconteceu numa comunidade virtual com número limitado de membros... O autor narrou que foi vítima de várias ofensas dirigidas a ele pela requerida na rede social Facebook... Nesse sentido, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou ação de indenização motivada por ofensas no Facebook

Nesses casos, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo, não há ofensa à competência privativa do presidente... Na sessão virtual encerrada na segunda-feira (15/8), o colegiado julgou improcedente, por unanimidade, o pedido formulado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em ação direta de inconstitucionalidade

finalizado em 08.04.2024 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional — por ofensa aos postulados da autonomia municipal ( CF/1988 , art. 30 , I ) e do concurso público para provimento de cargos... de seus cargos deve ocorrer mediante prévia aprovação em concurso público, visto que a possibilidade de contratação direta e genérica de serviços de representação judicial e extrajudicial configura ofensa... MUNICIPAL – CONCURSO PÚBLICO Procuradoria municipal: impossibilidade de criação por norma estadual e de contratação de advogados sem concurso público ADI 6.331/PE , relator Ministro Luiz Fux, julgamento virtual