Parcelas Decorrentes do Contrato de Emprego em Notícias

das parcelas trabalhistas decorrentes... depoimentos das testemunhas revelaram que, na verdade, os empregadores eram os destinatários diretos das atividades da reclamante, ou seja, o próprio casal de idosos, eram as pessoas responsáveis pelo contrato de emprego... de emprego existente, remunerando e dirigindo a prestação de serviços

de jornada de trabalho ou suspensão temporária do contrato de trabalho... Integram o programa medidas trabalhistas para preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado... de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes do covid-19

“As pretensões do Recorrente não dizem respeito à matéria trabalhista, tendo sido pleiteadas parcelas de cunho eminentemente civilistas, decorrentes da inexecução do contrato de parceria rural firmado... No caso, o que se pretendia com a ação era o recebimento de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola para produção cafeeira, além de restituição por despesas... Contudo, ponderou que isso não significa que todas as relações em que haja emprego de força de trabalho humana atrairão a competência da Justiça Trabalhista

No caso, o que se pretendia com a ação era o recebimento de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola para produção cafeeira, além de restituição por despesas... de cunho eminentemente civilistas, decorrentes da inexecução do contrato de parceria rural firmado entre as partes”, registrou, reconhecendo a existência de uma relação societária no caso... Contudo, ponderou que isso não significa que todas as relações em que haja emprego de força de trabalho humana atrairão a competência da Justiça Trabalhista. “ Descabível, portanto, a alegação do Recorrente

As pretensões do Recorrente não dizem respeito à matéria trabalhista, tendo sido pleiteadas parcelas de cunho eminentemente civilistas, decorrentes da inexecução do contrato de parceria rural firmado entre... No caso, o que se pretendia com a ação era o recebimento de indenizações decorrentes do fim do contrato de parceria agrícola para produção cafeeira, além de restituição por despesas... Contudo, ponderou que isso não significa que todas as relações em que haja emprego de força de trabalho humana atrairão a competência da Justiça Trabalhista

ao PDI enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas relativas à relação de emprego... a APPA comprovou que o trabalhador aderiu ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) enquanto a ação tramitava, autorizando a quitação ampla e irrestrita de todas as verbas relativas ao extinto contrato de emprego... de emprego, inclusive aquelas pleiteadas na reclamação trabalhista em andamento

Também na ação, o motorista pediu verbas decorrentes do contrato, como horas extras, adicional noturno e restituição dos gastos com combustível. O valor proposto à causa ficou em R$ 100 mil... O valor será pago em parcela única... (RR/CF) Processo: RR-10254-58.2020.5.03.0184 FONTE: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/uber-fecha-acordo-com-motorista-que-pedia-v%C3%ADnculo-de-emprego

ao pagamento de aviso-prévio indenizado e demais parcelas rescisórias decorrentes dessa modalidade de extinção do contrato de emprego’’, complementou no acórdão o relator do recurso no TRT-4, desembargador... ‘‘Destarte, mantenho a sentença que declarou inválidos o pedido de demissão e o recibo de quitação das parcelas rescisórias e reconheceu a ocorrência de dispensa sem justa causa, condenando os reclamados... Tal irregularidade torna inválidos o pedido de demissão e o recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho

Para o colegiado, a adesão ao PDV implica quitação plena e irrevogável de todos os direitos decorrentes da relação de emprego... Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um profissional de serviços... A empresa, em sua defesa, sustentou que a adesão ao PDV implicaria a quitação geral do contrato

Logo, não há falar no reconhecimento da existência de relação de emprego entre reclamante e reclamados, com o que são improcedentes todos os pedidos deduzidos na petição inicial, porquanto dessa decorrentes... de trabalho na CTPS; horas extras, com reflexos em diversas parcelas; FGTS com acréscimo de 40%; férias em dobro; verbas rescisórias; multa do artigo 477; e, aplicação do artigo 467 da CLT ; atribuindo... Reclamatória Trabalhista, em face de dois taxistas, sustentando que havia trabalhado para o 1º Reclamado, no período de 05/07/2013 a 28/07/2017, quando foi despedido sem justa causa por este, sem que o contrato