Pedido de Busca e Apreensão de Menores em Notícias

O caso foi remetido à AGU, que ajuizou ação de busca, apreensão e restituição internacional da criança em 2018... Assim, a AGU requereu a autorização para o regresso do menor junto com o seu pai, que estava no Brasil. O pedido foi acatado pela 1ª Vara Cível Federal de São Paulo... As autoridades brasileiras foram acionadas para o cumprimento da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores

A liminar também mandava suspender qualquer arresto, penhora, sequestro ou busca e apreensão sobre os bens das Americanas sem a autorização do juízo da recuperação, além da preservação de todos os contratos... Com uma despesa financeira "menor", o lucro da empresa foi inflado por anos ("mais de três ou quatro", segundo Rial)... No domingo, o desembargador de plantão negou o pedido do BTG

O despacho do ministro relator, acolhendo pedido do Ministério Público, determinou que as buscas fossem feitas com discrição, de modo a assegurar a intimidade e preservar os direitos subjetivos dos investigados... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou operação de busca e apreensão pela Polícia Federal em residência, local de trabalho ou sede de 16 pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de coletar provas... As buscas e apreensões decorrentes da autorização foram acompanhadas por procuradores do Ministério Público Federal nos 24 locais indicados, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo

O despacho do ministro relator, acolhendo pedido do Ministério Público, determinou que as buscas fossem feitas com discrição, de modo a assegurar a intimidade e preservar os direitos subjetivos dos investigados... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou operação de busca e apreensão pela Polícia Federal em residência, local de trabalho ou sede de 16 pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de coletar provas... As buscas e apreensões decorrentes da autorização foram acompanhadas por procuradores do Ministério Público Federal nos 24 locais indicados, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo

de prisão provisória; de interceptação telefônica; de quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico; de busca e apreensão domiciliar, dentre outras... Nessa fase, drásticas medidas são tomadas em desfavor dos investigados, tais como prisões cautelares, buscas e apreensões e interceptações telefônicas”, explica na justificativa do PL... Também garante que ele abrange todas as infrações, exceto as de menor potencial ofensivo

Essas reflexões terão de ser feitas tanto pelos pais quanto pelos juízes ao analisarem os pedidos, principalmente, os de busca e apreensão... Pais serão executados (termo legal) pelo outro que não concordou com o pagamento a menor, inclusive haverá pedidos de prisão daqui alguns meses por não ter sido pago a pensão no valor correto... Com certeza, dependendo do caso concreto, o pagamento a menor de pensão alimentícia, por conta da pandemia, será analisado e acolhido pelo Judiciário (caso a caso)

e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... A magistrada, ao decidir a questão, acolheu esse pedido da parte autora, ponderando que: A parcela de R$ 200,00 com vencimento em 25/10/2024, portanto, deve ser declarada inexigível, porquanto inserida... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca

É expedido o Mandado de Busca e Apreensão de um menor, porém a parte não sabe o paradeiro do ex-cônjuge, que está ocultando o menor... Quem poderá realizar o exame pericial e elaborar o Parecer Técnico Grafotecnico e Documentoscopico para instruir o Pedido de Liberdade Provisória, Revogação da Prisão Preventiva ou Habeas Corpus... são momentos cruciais em que o trabalho do Detetive Particular e do Assistente Técnico contribuem de forma significativa para a Prestação Jurisdicional, pois são momentos de intensa aflição de quem busca

A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil

A decisão ratifica o papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos como órgão que atua em conjunto com a Advocacia-Geral da União para a obtenção do mandado judicial de busca, apreensão e restituição... do menor... O pai obteve decisão favorável do juiz de um condado norte-americano e buscou diretamente no STJ a restituição da guarda dos filhos menores que vivem com a mãe no Brasil