Pedido de Citação em Novo Endereço em Notícias

Novo regramento. CPC/2015 . Aplicação apenas supletiva do RISTJ. Eficácia da decisão no país de origem. Necessidade... Citação por carta com aviso de recebimento... DESTAQUE Tendo sido declinados na petição inicial todos os dados pessoais indispensáveis à correta identificação dos herdeiros, inclusive os seus respectivos endereços, devem ser eles citados pessoalmente

Quanto à nulidade, o relator afirmou não prosperar a alegação, uma vez que o réu não fora encontrado no endereço informado no processo, sendo realizada, a citação por edital... O réu Valecir Hoffmann, acusado de envolvimento em duplo homicídio na Comarca de Novo Progresso, permanecerá preso, respondendo a respectiva ação penal... O julgamento do pedido ocorreu na reunião da Seção Penal realizada nesta segunda-feira, 5 de junho

Destarte, a situação de perigo ocasionada pela liberdade do acusado deverá ser calcada em fatos novos e contemporâneos... Art. 5º Os mandados de citação (art. 360 do CPP ) e intimação de sentença (art. 392 , I , CPP ) de réus presos, durante o período de vigência desta Instrução Conjunta, serão cumpridos através de malote... estadia de 400 dias na prisão preventiva , do suposto acusado do crime de HOMICÍDIO QUE NÃO COMETEU , MAURÍLIO , e ainda estava impaciente , reclamando muito da demora , para que fosse julgado , este pedido

O segundo caso, menos comum, envolve de fato um pedido do juiz para correção da inicial. “Existem muitos pedidos que apresentam problemas de coesão e coerência redacional... dirigida; II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço... eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; III – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV – o pedido com as suas especificações; V – o valor da causa; VI – as provas com que o autor

Recurso da reclamante Inconformada com a improcedência dos pedidos, a reclamante recorreu da sentença. Em síntese, alegou a validade da citação do Sr... Esclareço que trata-se de endereço da residência do Sr. Luiz, que se encontra em péssimo estado de conservação e é guarnecido ao mínimo necessário à sua sobrevivência... Tito, que recebeu a citação, informou-lhe sobre a audiência

E, de acordo com autos, o Estado informou um único endereço dos devedores, não sendo encontrados, e, a Receita Federal, juntou ofício trazendo novo endereço do sócio C. A... B., devendo, assim, ser feita nova tentativa de citação. Para o relator do processo, Des... O juiz destacou também que a medida é excepcional e deve ser posterior às diligências de citação do executado

Recurso da reclamante Inconformada com a improcedência dos pedidos, a reclamante recorreu da sentença. Em síntese, alegou a validade da citação do Sr... Esclareço que trata-se de endereço da residência do Sr. Luiz, que se encontra em péssimo estado de conservação e é guarnecido ao mínimo necessário à sua sobrevivência... Tito, que recebeu a citação, informou-lhe sobre a audiência

Alegou também que por duas vezes, cerca de quatro meses antes da citação, foi informado o novo endereço do pecuarista, na comarca vizinha, mas ele somente foi procurado na antiga residência... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências

Alegou também que por duas vezes, cerca de quatro meses antes da citação, foi informado o novo endereço do pecuarista, na comarca vizinha, mas ele somente foi procurado na antiga residência... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências

Alegou também que por duas vezes, cerca de quatro meses antes da citação, foi informado o novo endereço do pecuarista, na comarca vizinha, mas ele somente foi procurado na antiga residência... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências