Pedido de Expedição de Termo de Guarda em Notícias

Pedidos negados Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido

também cabe controlar e processar a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição... Coordena a análise e o tratamento de informações em documentos históricos e ainda orienta a utilização e a segurança do acervo sob sua guarda... contratos de prestação de serviços terceirizados Divisão de Controle e Publicação da Informação Publicações e cadastros de contratos e termos aditivos, despachos diversos da Diretoria e controle de fixação

também cabe controlar e processar a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição... Coordena a análise e o tratamento de informações em documentos históricos e ainda orienta a utilização e a segurança do acervo sob sua guarda... contratos de prestação de serviços terceirizados Divisão de Controle e Publicação da Informação Publicações e cadastros de contratos e termos aditivos, despachos diversos da Diretoria e controle de fixação

também cabe controlar e processar a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição... Coordena a análise e o tratamento de informações em documentos históricos e ainda orienta a utilização e a segurança do acervo sob sua guarda... contratos de prestação de serviços terceirizados Divisão de Controle e Publicação da Informação Publicações e cadastros de contratos e termos aditivos, despachos diversos da Diretoria e controle de fixação

O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado contra ato do Juízo de origem, que ordenou a prisão administrativa do paciente, por 90 dias... de ofícios ao Ministério Público para a apuração do crime de desobediência praticado contra a administração, nos termos do artigo 330 do Código Penal... O paciente, fiel depositário nos autos em trâmite na 1ª instância, teve sua prisão civil decretada após negar-se, por inúmeras vezes, a entregar o bem que se encontrava sob sua guarda

O “habeas corpus” com pedido de liminar foi impetrado contra ato do Juízo de origem, que ordenou a prisão administrativa do paciente, por 90 dias... de ofícios ao Ministério Público para a apuração do crime de desobediência praticado contra a administração, nos termos do artigo 330 do Código Penal... O paciente, fiel depositário nos autos em trâmite na 1ª instância, teve sua prisão civil decretada após negar-se, por inúmeras vezes, a entregar o bem que se encontrava sob sua guarda

O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado contra ato do Juízo de origem, que ordenou a prisão administrativa do paciente, por 90 dias... de ofícios ao Ministério Público para a apuração do crime de desobediência praticado contra a administração, nos termos do artigo 330 do Código Penal... O paciente, fiel depositário nos autos em trâmite na 1ª instância, teve sua prisão civil decretada após negar-se, por inúmeras vezes, a entregar o bem que se encontrava sob sua guarda

E conseqüentemente expedição de carta de citação por via postal (A... As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.”... III-DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) liminarmente seja deferido o litisconsórcio passivo necessário de NOME

SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou nesta segunda-feira, 21, liminar para pedido de providências contra ato do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reduziu em duas horas o... de ofícios, mandados, guias, preparação de termos de conclusão, vista e de carga de autos, cadastramento de procuradores, alocação de autos em escaninhos, reuniões de gestão... procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e jurisdicionado em geral não tem permitido às unidades jurisdicionais organizarem adequadamente o expediente cartorário, inclusive a guarda

Em outros termos, mais que um simples cenário ou ocasião, o transporte público tem concorrido para a causa dos eventos de assédio sexual... Assim, a interpretação que deve ser dada ao art. 85 , § 7º , do CPC/2015 , que dispõe que "não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório... Código de Processo Civil de 1973 (conexão do objeto da reconvenção com o da ação principal), exige-se, em qualquer caso, a compatibilidade procedimental nos moldes do que ocorre com a cumulação de pedidos