Pedido de Expedição de Termo de Guarda em Notícias

pela avó; houve decisão do juízo da Vara de Infância e Juventude deferindo o pedido, com expedição de termo de guarda por prazo indeterminado; e foi requerida a inclusão da criança como dependente da... Alegou que a guarda era provisória e que o menor vivia na mesma casa com a avó e seus pais, de forma que o pedido de guarda teria apenas o fim de beneficiar o menor com a pensão... Apontou litigância de má-fé e prática de crime de falsidade ideológica, pois não haveria o termo de guarda. A Terceira Seção julgou a rescisória improcedente

pela avó; houve decisão do juízo da Vara de Infância e Juventude deferindo o pedido, com expedição de termo de guarda por prazo indeterminado; e foi requerida a inclusão da criança como dependente da... Alegou que a guarda era provisória e que o menor vivia na mesma casa com a avó e seus pais, de forma que o pedido de guarda teria apenas o fim de beneficiar o menor com a pensão... Apontou litigância de má-fé e prática de crime de falsidade ideológica, pois não haveria o termo de guarda. A Terceira Seção julgou a rescisória improcedente

Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... seguintes termos: "Defiro a Assistência Judiciária, exceto diligência do Oficial de Justiça, nos termos do art. 98 do NCPC... Destarte, observa-se que restou eficazmente deferida a tutela liminar à parte autora, determinando-se, desde já, a expedição de intimação ao genitor/requerido para que tenha ciência da decisão e para que

DOS DIREITOS DA GUARDA PROVISÓRIA Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente , no § 1º de seu Art. 33 , que a guarda se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminarmente nos pedidos... Termos em que pedem deferimento, Local, dia do mês e ano, Assinatura do advogado Nº da OAB... DOS PEDIDOS Diante do exposto requer: 1

O pedido liminar foi indeferido pela Presidência desta Corte (fls. 358/361)... Ordem concedida nos termos do dispositivo... nos termos do art. 5º, LVI - CF e 157 - CPP (fl. 9)

Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS, com pedido de efeito suspensivo, que deferiu o pedido de tutela de urgência para ‘assegurar provisoriamente à Autora o direito de posse e guarda doméstica... Com medo de perder seu companheiro, a idosa ajuizou ação com pedido de tutela antecipada para ter o direito de posse e guarda doméstica do Loro... Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência antecipada para assegurar provisoriamente à Autora o direito de posse e guarda doméstica do espécime Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) que já se

O pedido foi feito por meio do Habeas Corpus (HC) 113592. O HC alega ausência de interesse do município em firmar convênio com a Polícia Federal, nos termos da Portaria 365 do Ministério da Justiça... O pedido, no entanto, foi negado, inclusive nas instâncias seguintes... Com esses argumentos, pedem a expedição de salvo conduto, por meio de decisão liminar, que permita a utilização de arma de fogo de uso permitido, “devidamente registrada na Polícia Federal, durante o serviço

Junior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário o exercício da fiscalização dos atos notariais e de registro, nos termos... de segundas vias de documentos, cujo original esteja sob a guarda dos Cartórios; e III - correção de dados que constituem os itens transmitidos nos arquivos enviados diariamente a este tribunal por ocasião... Conjunto nº 015/2018-CJRMB/CJCI, publicado no site do TJPA e entregue aos cartórios por ocasião da implantação do referido selo; II - correção de equívoco de digitação na prática de atos, inclusive na expedição

O pedido foi feito por meio do Habeas Corpus (HC) 113592. O HC alega ausência de interesse do município em firmar convênio com a Polícia Federal, nos termos da Portaria 365 do Ministério da Justiça... O pedido, no entanto, foi negado, inclusive nas instâncias seguintes... Com esses argumentos, pedem a expedição de salvo conduto, por meio de decisão liminar, que permita a utilização de arma de fogo de uso permitido, devidamente registrada na Polícia Federal, durante o serviço

O pedido foi feito por meio do Habeas Corpus (HC) 113592. O HC alega ausência de interesse do município em firmar convênio com a Polícia Federal, nos termos da Portaria 365 do Ministério da Justiça... O pedido, no entanto, foi negado, inclusive nas instâncias seguintes... Com esses argumentos, pedem a expedição de salvo conduto, por meio de decisão liminar, que permita a utilização de arma de fogo de uso permitido, “devidamente registrada na Polícia Federal, durante o serviço