Pedido de Substituição de Curador no. Próprios Autos em Notícias

Súmula 38 : No pedido de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61 : Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Súmula 69 : Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco

III - No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem... II - Apesar de o CP não conter disposição expressa a respeito da ordem de preferência, a suspensão condicional da pena possui caráter subsidiário em relação à substituição da pena privativa de liberdade... (D) Suponha que um juiz do trabalho tenha determinado a prisão em flagrante de uma testemunha, pelo crime de falso testemunho, nos autos de uma reclamação trabalhista

Requer a improcedência dos pedidos. Juntou documentos... Foi nomeado advogado da Defensoria Pública Estadual - DPE, para funcionar como curador especial de revéis, tendo contestado por negativa geral... Além disso, existe nos autos noticia de que os próprios exeqüentes negociaram os imóveis com terceiros

Requer a improcedência dos pedidos... Além disso, existe nos autos noticia de que os próprios exeqüentes negociaram os imóveis com terceiros... Nos autos não surgiu qualquer informação que permitisse concluir serem os substituídos proprietários ou possuidores de outro imóvel

a legitimidade das partes, devendo prosseguir a demanda entre adquirente em substituição ao alienante e a parte contrária originária... Findo o prazo, se o réu não cumprir a determinação, o juiz deve determinar o prosseguimento do processo e garantir ao réu curador especial. c) A alienação da coisa litigiosa, no curso do processo, altera... sobre direitos indisponíveis das partes. 39ª Questão: A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta. a) Ao réu preso, ainda que tenha sido citado pessoalmente, deve ser nomeado curador

dos serviços da secretaria da Corregedoria; XXVI - apresentar ao Órgão Especial, até 31 de dezembro, relatório das correições realizadas durante o ano; XXVII - visar relatório de juiz, alusivo a substituição... Beatriz Figueiredo Franco, que ILEGALMENTE avocou autos sob minha jurisdição e tornou sem efeito a decisão judicial proferida ao mesmo tempo que proibiu o exercício de qualquer ato jurisdicional nos autos... qual deve ser: a) dado tutor ao menor ou curador ao interdito; b) removido o que for inidôneo ou ilegalmente nomeado ou que não tiver hipoteca legalmente inscrita, se necessária; XLI - providenciar: a