Pensão por Morte Para Mãe em Notícias

Página 7 de 2.704 resultados
Ordenar Por
  • Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes, diz TRF-4

    Notícias04/09/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não têm direito à pensão por morte... O magistrado observou que, para constituir o direito à pensão por morte, o segurado deve estar contribuindo ou deixado de contribuir por no máximo um ano na ocasião do óbito... Cerca de três anos após o óbito, foi requerida a pensão por morte ao INSS, que negou o pedido administrativo, alegando que a mãe havia perdido os direitos de segurada antes de falecer
  • Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho

    Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho... Alega que está vivendo de forma precária já que a pensão paga por seu pai e os módicos rendimentos de sua mãe são insuficientes para suprir suas necessidades básicas... Também a circunstância de a mãe do menor ser ré numa ação de despejo por falta de pagamento e de que o contracheque do pai revelar que ele paga a título de pensão alimentícia a quantia de R$ 325,80 demonstram
  • Mãe de vítimas da Boate Kiss recebe pensão por morte

    Notícias16/04/2014Perfil Removido
    Ele também destacou que não haveria vedação legal para o caso em questão. “ O fato de a parte autora receber pensão por morte de seu extinto esposo não é impeditivo à percepção de pensão por morte dos... Com/noticias/mae-de-vitimas-da-boate-kiss-recebe-pensao-por-morte/#ixzz2z502U1j6... A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu a uma moradora do município o direito de receber do INSS pensão pela morte de dois filhos
  • DPU garante pensão por morte de filho de assistido em Brasília

    Notícias19/11/2018Defensoria Pública da União
    Brasília - Filho de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou por meio de decisão judicial pensão por morte de seu pai... “A pensão por morte é o benefício da previdência social devido aos dependentes do segurado em função da morte deste, estando disciplinado no artigo 74 da Lei nº 8.213/91”, disse a defensora na petição... O benefício de pensão por morte foi concedido desde a data do falecimento (maio de 2016) do genitor segurado
  • Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho

    Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a designação em vida, a dependência econômica e a idade inferior a 21 anos Em recente... decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho... Alega que está vivendo de forma precária já que a pensão paga por seu pai e os módicos rendimentos de sua mãe são insuficientes para suprir suas necessidades básicas
  • Filha interditada que dependia dos pais consegue pensão por morte

    Notícias11/01/2017Consultor Jurídico
    ) pague pensão por morte à filha interditada de um segurado que dele dependia para sobreviver... A mãe da autora do pedido morreu em março de 2013 e, com a morte de seu pai, em junho de 2015, sem condições de se manter, entrou com o pedido da pensão por morte e de antecipação da tutela... Assim, o desembargador concedeu liminar para que o INSS implantasse o benefício pensão por morte a autora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária
  • Mãe de ex-bancária consegue diferenças de pensão por morte

    Notícias20/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ela explicou que, quando da morte da filha, a pensão foi dividida por cinco dependentes habilitados: além da mãe, três irmãos menores de idade e o marido da bancária ratearam o benefício, cabendo a cada... Com isso, o prazo para reclamar o direito teria expirado em 2001... A mãe, na condição de única dependente habilitada, alegou que, de acordo com o estatuto da Previ, a perda da qualidade de um ou mais pensionistas geraria o aumento da pensão dos demais
  • Veja o que muda na concessão de uma pensão por morte

    Notícias25/01/2015Direito Doméstico
    Carência Não era exigido carência para que os dependentes do servidor tivessem direito ao benefício de pensão por morte... do segurado que seja órfão de pai e mãe na data de concessão da pensão. – Da reversão da cota para os beneficiários remanescentes A reversão da cota para os beneficiários que mantém essa qualidade, ocorrerá... PENSÃO POR MORTE SEGURADOS DO INSS Antes da Medida Provisória nº 664 /2014 Definição A pensão por morte é o benefício a que têm direito os dependentes do segurado da Previdência Social que falecer
  • Pensão por morte para menino de quatro anos sai em 30 minutos no Araguaia

    bit.ly/38nqbck | Desde que a mãe de Fábio Kanela faleceu em abril deste ano, o pai do menino, Fernando Taverny Oliveira , busca receber a pensão por morte que o menor tem direito... A pensão será recebida pela família a partir de janeiro, diretamente na cidade onde moram, sem que eles tenham que se deslocar para ter acesso ao valor... “Fiz a consulta no sistema que nós temos e percebi que o vínculo com a prefeitura já estava validado na pensão que a irmã de Fábio, apenas por parte de mãe, já recebia”, destacou Thompsom
  • Mãe que dependia economicamente de filho ganha direito a pensão por morte

    Notícias21/08/2014Âmbito Jurídico
    prover sua manutenção, necessitando, portanto, da pensão por morte deixada pelo filho para garantia de sua sobrevivência... de Apiaí/SP, concedendo-lhe pensão por morte de seu filho, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Disse que ele auxiliava no sustento da mãe com parte de seu salário, sendo que, após sua morte, ficou comprometida a situação financeira da autora
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo