Pensão por Morte Para Mãe em Notícias

R.S.S. faleceu em 2008 e o pedido de pensão por morte, formalizado perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), não foi deferido por ausência da qualidade de dependente para tutelado, enteado... O Juiz Substituto Eduardo Henrique Lauar Filho, da 31ª Vara Federal, julgou procedente o pedido de pensão por morte por entender que, diante das provas de relação familiar e de dependência econômica, não... era essencial uma mera formalidade do ato de adoção para atribuir à autora a qualidade de "mãe adotiva" do falecido

Salvador – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal acolheu pedido de liminar e garantiu, cinco dias após o ajuizamento da ação, o direito à pensão por morte para J.C.M.S... Sem renda, as duas requereram o benefício, entretanto, o pedido foi negado para ambas, em 2014 e em 2015, sob o argumento de que o falecido havia perdido a qualidade de segurado à época do óbito

Uma indígena moradora da zona rural de Amambai, Mato Grosso do Sul, vai receber pensão por morte em razão do falecimento de seu filho de 18 anos... O relator ressaltou que a lei não exige que a dependência econômica seja exclusiva para a concessão de pensão por morte. No TRF3, o processo (PJe) recebeu o número 5000503-28.2016.4.03.9999... Segundo elas, era ele quem fazia as compras para a casa e quem ministrava recursos para prover o sustento da mãe, trabalhando no meio rural

Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido, que era trabalhador rural Uma indígena moradora da zona rural de Amambai, Mato Grosso do Sul, vai receber pensão por morte em razão do falecimento... O relator ressaltou que a lei não exige que a dependência econômica seja exclusiva para a concessão de pensão por morte. No TRF3, o processo (PJe) recebeu o número 5000503-28.2016.4.03.9999... Segundo elas, era ele quem fazia as compras para a casa e quem ministrava recursos para prover o sustento da mãe, trabalhando no meio rural

Uma indígena moradora da zona rural de Amambai, Mato Grosso do Sul, vai receber pensão por morte em razão do falecimento de seu filho de 18 anos... O relator ressaltou que a lei não exige que a dependência econômica seja exclusiva para a concessão de pensão por morte. No TRF3, o processo (PJe) recebeu o número 5000503-28.2016.4.03.9999... Segundo elas, era ele quem fazia as compras para a casa e quem ministrava recursos para prover o sustento da mãe, trabalhando no meio rural

Uma indígena moradora da zona rural de Amambai, Mato Grosso do Sul, vai receber pensão por morte em razão do falecimento de seu filho de 18 anos... O relator ressaltou que a lei não exige que a dependência econômica seja exclusiva para a concessão de pensão por morte. No TRF3, o processo (PJe) recebeu o número 5000503-28.2016.4.03.9999... Segundo elas, era ele quem fazia as compras para a casa e quem ministrava recursos para prover o sustento da mãe, trabalhando no meio rural

Uma indígena moradora da zona rural de Amambai, Mato Grosso do Sul, vai receber pensão por morte em razão do falecimento de seu filho de 18 anos... O relator ressaltou que a lei não exige que a dependência econômica seja exclusiva para a concessão de pensão por morte. No TRF3, o processo (PJe) recebeu o número 5000503-28.2016.4.03.9999... Segundo elas, era ele quem fazia as compras para a casa e quem ministrava recursos para prover o sustento da mãe, trabalhando no meio rural

Na decisão, a magistrada destacou que a pensão por morte é um dos benefícios previdenciários mais importantes, por ser uma proteção previdenciária voltada ao amparo da família... A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência... Em 2017, a autora, em decorrência da morte da filha, solicitou a pensão na esfera administrativa. O benefício foi indeferido sob o argumento de que não foi comprovada a dependência econômica

São considerados dependentes da pessoa falecida, para fins de pensão por morte, os familiares que dele dependiam economicamente... (Ex: se o falecido possuía esposa, seus pais não terão direito a pensão por morte)... A pensão por morte é um benefício previdenciário, mensal e sucessivo, exclusivo dos DEPENDENTES do segurado, na medida que sofrem desfalque econômico por ocasião do óbito deste

Pagamento da pensão desde a data do óbito – Segundo o desembargador federal Gustavo Soares Amorim, nos termos da Lei n. 8.213 /1991 o benefício previdenciário da pensão por morte é devido a partir da data... por morte... Segundo o magistrado, o falecimento da mãe do autor, a qualidade de segurada dela e a condição de filho do requerente da instituidora da pensão foram comprovados