Perda do Objeto da Ação de Despejo em Notícias

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  • Banco Santos faliu por fraudes de Edemar Cid Ferreira

    Notícias14/03/2011Consultor Jurídico
    Com efeito, o referido escritório foi derrotado no Tribunal de Justiça de São Paulo em suas tentativas de anular os acordos feitos pela massa, fato que imputou perdas e danos à totalidade dos credores... O despejo da esposa do ex-banqueiro do imóvel da Rua Gália, pertencente à igualmente falida Atalanta Participações, alugada desde sua conclusão em 2004, onde foram gastos R$ 142 milhões, está dentro dessas... Os procedimentos ilícitos de Edemar Cid Ferreira e de seus ex-administradores, objeto de denúncia pelo Ministério Público Federal, tiveram seu enquadramento na Lei 7.492 de crimes contra o sistema financeiro
  • Notícias do Diário Oficial

    No caso dos autos, a interessada, em fevereiro de 2011, solicitou o protesto de sentença judicial prolatada em ação de despejo por falta de pagamento, apresentando tão-somente as cópias simples dos documentos... Tânia Mara Ahualli Debates Data: 25.05.2012 (sexta-feira) Tema: Os Casos Típicos de Perda de Delegação Expositor Convidado: Des... DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408 PROCESSO ENTRADO EM 27/02/2012 0000005-69.2011.8.26.0185 ; Apelação; Comarca: Estrela D'Oeste; Vara: Vara Única; Ação
  • Concurso para a magistratura: candidatos passam por prova oral

    Notícias07/05/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Contratos de adesão. - Procedimentos Especiais fora do CPC : Ações de Despejo, Revisional, Renovatória, de Desapropriação, de Execução Fiscal, de Improbidade Administrativa... Responsabilidade Civil por perda de uma chance. - Do processo cautelar e dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária e contenciosa... Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. - Objeto da Sociologia Jurídica. Ponto 2 - Locação de imóveis urbanos. Locação em geral. Deveres do locador e do locatário
  • STF não respeita a dor da família do oficial assassinado

    No momento da ação a vítima estava sozinha. De acordo com a polícia, a mulher foi morta com várias facadas no peito. Alguns objetos dela teriam sido levados pelo autor do crime... Vidor foi ferido com três tiros ao entregar uma ordem de despejo no bairro Menino Deus, na Capital, em maio de 1998, e morreu dias depois em consequência dos ferimentos... Foi uma perda irreparável. Na nossa função, a gente está muito exposto. O oficial de justiça tem 90% do seu tempo exposto no serviço externo, o que caracteriza a periculosidade da função
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    do regime prisional semi-aberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. 268 - O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo... previdência privada, não cabe ao beneficiário a devolução da contribuição efetuada pelo patrocinador. 289 - A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena... de despejo não responde pela execução do julgado. 267 - A interposição de recurso, sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória não obsta a expedição de mandado de prisão. 266 - O diploma de habilitação
  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    Notícias16/05/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    Súmula 23 : A notificação premonitória não perde a eficácia pelo fato de a ação de despejo não ser proposta no prazo do art. 806 do Código de Processo Civil... Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 04.08.2009 Súmula 4 : É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70 /66... Súmula 74 : Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto
  • TJSP divulga 89 súmulas publicadas

    Notícias18/05/2011Expresso da Notícia
    Súmula 23: A notificação premonitória não perde a eficácia pelo fato de a ação de despejo não ser proposta no prazo do art. 806 do Código de Processo Civil... Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 04.08.2009 Súmula 4: É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70 /66... Súmula 74: Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência ( art. 253, II, do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto de
  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    Súmula 23: A notificação premonitória não perde a eficácia pelo fato de a ação de despejo não ser proposta no prazo do art. 806 do Código de Processo Civil... Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 04.08.2009 Súmula 4: É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70 /66... Súmula 74: Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto de
  • TJSP tem 89 súmulas publicadas

    Notícias16/05/2011JurisWay
    Súmula 23 : A notificação premonitória não perde a eficácia pelo fato de a ação de despejo não ser proposta no prazo do art. 806 do Código de Processo Civil... Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 04.08.2009 Súmula 4 : É cabível liminar em ação de imissão de posse, mesmo em se tratando de imóvel objeto de arrematação com base no Decreto-Lei nº 70 /66... Súmula 74 : Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    Página 15 de 31 3.6.15.2 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. 3.6.15.3... carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 3.6.7 Caso o examinando esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda... Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não
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