Preliminar Afastada em Notícias

Ou então a hipótese da trabalhadora que maldosamente procure médico da sua confiança e este, sem conhecer o local de trabalho da empregada ou sem realizar maiores investigações preliminares, ATESTE a imperiosa... Por outro lado, as empregadas que estejam em lactação, independente do grau de insalubridade, somente serão afastadas para local salutar mediante apresentação de atestado médico que assim exija... O PLS pretende que a obreira que esteja na condição de gestante seja automaticamente afastada do local de trabalho insalubre (deixando de receber o adicional de insalubridade) e somente será permitido

Por decisão judicial, a Torcida Jovem do Flamengo está afastada de eventos esportivos desde abril... Eles passaram por uma audiência preliminar com o Ministério Público, que os informou da liminar que afasta a Torcida Jovem de eventos esportivos

Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment em curso no Senado Federal, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada... A prática do julgamento em conjunto de preliminares, ressalta a decisão, é comum no Judiciário, inclusive no STF... A primeira alegação da defesa, segundo a qual as questões preliminares foram julgadas em bloco e não em separado, não trouxe prejuízo à acusada

Preliminar de prescrição afastada. Cobrança de taxa de atribuição de unidade. Taxa que não se confunde com a despesa relativa à transferência da propriedade do imóvel (art. 44 da Lei nº 4.591 /64).

A prática do julgamento em conjunto de preliminares, ressalta a decisão, é comum no Judiciário, inclusive no STF.Outra questão, relativa ao quórum exigido para rejeição da preliminar de absolvição sumária... Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment em curso no Senado Federal, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada... A primeira alegação da defesa, segundo a qual as questões preliminares foram julgadas em bloco e não em separado, não trouxe prejuízo à acusada

Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment em curso no Senado Federal, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada... A prática do julgamento em conjunto de preliminares, ressalta a decisão, é comum no Judiciário, inclusive no STF... A primeira alegação da defesa, segundo a qual as questões preliminares foram julgadas em bloco e não em separado, não trouxe prejuízo à acusada

Desta forma, incabível falar em nulidade dos elementos de prova colhidos e, portanto, rejeito a preliminar arguida... Dessa forma, considerando que o Tribunal a quo não demonstrou suficientemente de que modo estaria efetivamente caracterizado o vínculo de estabilidade e permanência, deve ser afastada a condenação pelo... Por fim, afastada a condenação do paciente pelo crime de associação para o tráfico, resta apenas a condenação pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de reclusão e 583

apelante e a empresa segurada, bem como a contratação da apelada EXPEDITORS para o transporte internacional de cargas, que foram efetivamente transportadas pela apelada CARGO – Improcedência da ação afastada... à partir da citação – Sentença reformada para julgar totalmente procedente a ação, nos termos do artigo 487 , inciso I , do CPC – Condenação das apeladas ao pagamento das verbas sucumbenciais – Preliminares

manifestação sobre o exame preliminar das contas da Presidente da República relativas ao exercício de 2015.O novo prazo, de 15 dias, começa a contar da data de hoje (24.08)... O novo prazo é de 15 dias e começa a contar a partir desta quarta-feira (24) Tribunal de Contas da União concedeu novo prazo, improrrogável, para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresentar

Tribunal de Contas da União concedeu novo prazo, improrrogável, para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresentar manifestação sobre o exame preliminar das contas da Presidente da República