Prova Pericial Imprescindível em Notícias

Embora seja imprescindível o reconhecimento quanto à vedação de práticas, pela Constituição Federal (artigo 225, VII), relacionadas a maus tratos, dores, choques e feridas de toda sorte em animais utilizados... Ele destacou laudo pericial anexado aos autos que apontou que o sacrifício daquele bezerro "constituiu evento único no país e, segundo o apurado, decorrente de erro do peão na realização da manobra durante... a realização da referida prova"

adicional de insalubridade a um carpinteiro, deferido sem a realização de perícia técnica A 4ª Turma do TST determinou o retorno do processo à Vara de Trabalho para nova sentença, após a realização da prova pericial... pericial quando a "insalubridade pode ser aferida por outros meios" Diferentemente, o relator do recurso da empresa ao TST, ministro Fernando Eizo Ono, afirmou que, em princípio, a perícia técnica é imprescindível... pericial pertinente O empregado reclamou que trabalhava na construção do Porto de Itupanema (PA) exposto a agentes nocivos à saúde, como poeira, ruído, cimento, calor intenso e ventilação precária Afirmou

O acórdão sinalizou que não bastam demais tipo de provas, como documentos etc.., acrescentou a relatora que o exame pericial é norma obrigatória para cumprimento das partes e o julgador... Pois é, a 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é imprescindível a realização de perícia... Pois, em raríssimas exceções se consegue a inversão do ônus da prova conforme art. 818 da CLT

A prova pericial é imprescindível para a apuração das condições do ambiente de trabalho Na reclamação trabalhista em que o trabalhador (ou o sindicato, representando um grupo de trabalhadores) pede o pagamento... "A prova pericial revela-se imprescindível para a apuração das condições do ambiente de trabalho e, conseqüentemente, para a determinação do nível de exposição do empregado aos agentes nocivos", salientou... A ministra Cristina ressaltou ainda que, "na sistemática adotada pela CLT , ainda que as partes não requeiram expressamente a produção de prova pericial, cumpre ao juiz, de ofício, requisitá-la"

Quanto à assimetria dos seios, prova pericial também é necessária" , afirmou a relatora... "Alegação de ruptura do implante e assimetria dos seios que demanda prova complexa, não permitida no rito do Juizado Especial... Também explicou que conforme prevê a legislação, os JECs são destinados às causas de menor complexidade. " O caso em tela não se mostra singelo, sendo imprescindível averiguar o motivo específico que originou

Entretanto, os proprietários dos imóveis insistem na necessidade de prova pericial e defendem que o laudo é uma prova imprescindível para resolução do caso, pois com o documento pretendem demonstrar que... Assim, a Turma, segundo o voto de Souza prudente, declarou nula a sentença e determinou a realização da prova pericial perante o juízo de primeiro grau, com a participação do Ministério Público Federal... imóveis contíguos, estabeleceu-se, para um, uma taxa de ocupação de 97,25%, enquanto para o outro, essa mesma taxa foi de apenas 65,73%, circunstâncias essas que, a toda evidência, reclamam a produção de prova

O argumento não convenceu o juiz Sergio Murilo Pacelli que, por meio de provas testemunhais e periciais, concluiu que não houve a necessária explicação à paciente a respeito do procedimento... "Como se vê, a intervenção cirúrgica sofrida pela apelada não era imprescindível para a realização do parto, mas, ao que tudo indica, uma eventual forma de precaução para um possível 'risco de vida' em... De acordo com o relator, o laudo pericial apurou que não consta em qualquer documento do prontuário médico "termo ou descrição que sugira a presença de múltiplas aderências observadas durante a cirurgia

Quanto à assimetria dos seios, prova pericial também é necessária" , afirmou a relatora... "Alegação de ruptura do implante e assimetria dos seios que demanda prova complexa, não permitida no rito do Juizado Especial... Também explicou que conforme prevê a legislação, os JECs são destinados às causas de menor complexidade. " O caso em tela não se mostra singelo, sendo imprescindível averiguar o motivo específico que originou

Todavia, a substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode ocorrer se o delito não deixar vestígios, se estes tiverem desaparecido ou, ainda, se as circunstâncias do crime não permitirem... Se houver vestígios, a perícia é imprescindível, na forma do art. 158 do Código de Processo Penal... ALEGADA AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL PARA A CONFIGURAÇÃO DA QUALIFICADORA. EXAME PERICIAL DISPENSÁVEL DIANTE DO CONTEXTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DOS RÉUS

A prova pericial é imprescindível para esse trabalho. Para isso, não é necessário apenas que os peritos evoluam intelectualmente... A conclusão é que a política também impactará no trabalho desses profissionais, que deverão ser imparciais na hora de produzir as provas periciais... De acordo com Simonaggio, o parecer de um técnico é imprescindível à resolução de quase todos os casos em curso na arbitragem