Redução em Notícias

Isso na ponta do lápis vai para gerar em média uma redução de 5% a 10% nas contas.

A partir dela, surgiu a discussão: seria constitucional a redução da maioridade penal... Se você ainda possui dúvidas sobre o processo para a redução da maioridade penal, confira o vídeo abaixo e deixe a sua opinião! http://www.youtube.com/embed/h_SC5ZcWpUg

O desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça, concedeu redução de 50% no valor de locação de loja de jogos eletrônicos localizada em shopping center da zona leste

redução da idade criminal encontra ressonância entre autoridades de segurança pública, muitas das quais têm se mostrado a favor da medida como forma de lidar com a criminalidade... Em meio ao contínuo envolvimento de menores em crimes no Rio de Janeiro, como arrastões e roubos, ainda não há consenso sobre a redução da maioridade penal, polêmica que já suscitou dezenas de projetos... Piñeiro Filho sugere, por exemplo, que, no caso da redução da maioridade penal para 16 anos, os condenados menores de 21 anos cumpram pena em presídios separados dos maiores de 21 anos

Ele afirmou ser contra a redução da maioridade penal, mas a favor de um prazo maior de internação em alguns casos... (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promoveu na última quinta-feira (5), no Fórum João Mendes Júnior, o seminário “Redução

A servidora é mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista que demanda cuidados intensivos. De acordo com o art. 227 da CF, constitui dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, dentre outros, o direito à vida, à saúde, à dignidade, além de coloca-los à salvo de toda forma de negligência ou discriminação (caput). Incumbindo ao Estado a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, inclusive com a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos (§ 1º, II). Nesse caso, impõe-se aplicação ao caso de adaptação razoável da jornada regular (e que não acarrete ônus desproporcional e indevido à empresa), a fim de que se possa assegurar ao menor deficiente todo tratamento necessário ao seu desenvolvimento/habilitação e cuidados com a saúde (arts. 3º , VI , 4º , § 1º , 5º e 8º da Lei 13.146 /15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu um acórdão por meio do qual obrigou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia de redução de mamas de um segurado, além de pagar indenização

Possibilidades de descontos Instituições de grande porte: receita acima de R$ 5 milhões, redução de 30%; Instituições de médio porte: receita entre R$ 1,8 milhão a R$ 4,9 milhões, redução mínima de 20%... e instituições sem fins lucrativos do sistema S, a lei fixa redução mínima de 5% no valor das mensalidades... Demissão de funcionários Instituições que demitirem funcionários sem justa causa durante a pandemia não terão direito a essa redução diferenciada

da jornada de trabalho sem a necessidade de compensação de horas ou de redução salarial... Flávia de Macedo Nolasco, que deferiu o pedido, ratificou a aplicação do princípio da dignidade e a especial proteção à família evidenciados pela necessidade de acompanhamento constante, para determinar redução

Após diversas requisições dos pais, o MPPE adentrou com uma Ação Civil Pública requerendo desconto nas mensalidades escolares. Dessa forma, ontem, dia 14/05, fora exarada decisão, em caráter liminar, determinando que os colégios forneçam um desconto de 20% nas mensalidades a partir de maio. Assim, como proceder? Devo entrar em contato com a instituição? Não, o desconto será automático. E se eu pagar a mensalidade integral? O excesso deve ser descontado no mês seguinte. Serve para todos os colégios? Não, por enquanto apenas para o GGE, Motivo, Equipe, Fazer Crescer e Master Christi Importante deixar claro que em caso de o colégio não fornecer o desconto, deverá pagar multa no valor de R$5.000,00 por contrato financeiro. Olga Câmara OAB/PE 49.690