Redução do Encargo em Notícias

A Fazenda Nacional destacou precedentes da Segunda Turma no sentido de que a Lei 11.941 /2009 não permite concluir que a redução de 100% das multas de mora e de ofício implique uma redução dos juros de... de 100% das multas de mora e de oficio, de 40% das isoladas, de 45% dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal... Exclusão proporcional dos juros de mora De acordo com o relator, no entendimento adotado pela Primeira Turma – de que os juros de mora e o encargo legal são recalculados sobre um débito não mais existente

Pejotização é o nome que se dá à contratação de funcionários como pessoas jurídicas, com a finalidade de mascarar a relação de emprego e ter a redução de custos com encargos trabalhistas.

Segundo Odete, a redução da idade do idoso afeta o equilíbrio econômico e financeiro do estado... Ela ainda lembrou que essa alteração influencia o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, aumentando os encargos financeiros para o estado e o concessionário... tendo em vista que os dispositivos questionados tratam de organização da administração pública, assunto cuja iniciativa de lei é privativa do chefe do Poder Executivo, eis que estabelecem, face à redução

Redução da jornada de trabalho e diminuição de encargos na folha de pagamento dos trabalhadores brasileiros são os temas da audiência pública que acontece nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos e

A redução foi estabelecida considerando a variação de custos associados à prestação do serviço como a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais... A redução terá inicio no sábado (22)... Para as indústrias haverá uma redução de 10,77%. Edição: Fábio Massalli

Esta circunstância, segundo a decisão, influencia na estipulação dos encargos remuneratórios, que deveriam ser mais atrativos em operações dessa natureza... A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reiterou que a redução dos juros remuneratórios dependerá da comprovação da onerosidade excessiva em cada caso concreto, utilizando a taxa

O propósito principal dessa ação é buscar a redução ou a eliminação do saldo devedor... Entre as opções disponíveis, destacam-se: Negociação para Eliminação ou Redução do Saldo Devedor: Uma chance de diminuir o montante total da dívida, tornando-a mais gerenciável... Ao analisar a carga excessiva dos encargos em contratos financeiros, é essencial que a instituição bancária ajuste as parcelas devidas

Em sua sentença, o juiz Egon Barros de Paula Araújo determinou que "deve ser realizada a cobrança do fundo de promoção e demais encargos, calculando-se proporcionalmente a redução no faturamento mensal... Com esse entendimento, o juízo da 2ª Vara Cível de Campinas extinguiu a cobrança de quatro meses de aluguel, condomínio e demais encargos de um lojista de comércio de bijuterias em um shopping da cidade... tanto, a autora deverá fornecer mensalmente ao réu documentos que comprovem o seu faturamento mensal, de forma que possibilite a revisão dos cálculos e consequentes cobranças dos alugueres e demais encargos

Segundo o relator da proposta, o diretor da Aneel André Pepitone, contribuíram para a redução o custo de compra de energia, que caiu 6,42% e o valor total dos encargos setoriais, com recuo de 8,89% em... O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais

O cálculo leva considera a compra e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais... Para os consumidores residenciais atendidos pela CPFL Mococa, a redução será de 1,81%. A tarifa das indústrias terá redução de 5,68%... A maior redução será para os consumidores atendidos pela CPFL Santa Cruz. Para os consumidores residenciais, haverá redução de 10,58% nas tarifas e para as indústrias, de 10,03%