Rescisão de Cargo em Comissão em Notícias

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Raul Jungmann, que atualmente exerce o cargo de ministro da Defesa... A rescisão ocorreu mesmo diante do fato de ter repassado ao estaleiro R$ 91 milhões, de um total de R$ 260 milhões previstos contratualmente... A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública na quarta-feira (15), às 11 horas, para debater saídas para a crise do setor naval brasileiro

Em uma das situações, Ivan Valente (PSOL-SP) se irritou quando o presidente da comissão o impediu de reproduzir um áudio no plenário da comissão... Recentemente, a idade máxima foi elevada de 70 para 75 anos, o que permitiu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais ficassem mais tempo no cargo... Previdência: - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a aposentados: A proposta retirava a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado e do pagamento da multa de 40% na rescisão

Se é o empregado que pede demissão, ele deve cumprir um aviso prévio de 30 dias no cargo. "O patrão pode dispensá-lo dessa obrigação e aceitar a rescisão assim que recebe o pedido de demissão... de periculosidade e insalubridade, se houver Gorjetas e comissões pagas por terceiros não incidem no cálculo do aviso prévio... O mês de aviso prévio equivale ao valor da última remuneração do empregado que inclui: Salário Gratificação de função, se houver Comissões pagas pelo empregador Horas extras habituais Adicionais noturnos

O novo texto também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa... Retirá-lo de pauta significa retirá-lo da apreciação da comissão”, disse José Carlos Aleluia (DEM-BA)... projeto permite ainda que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos

Em caso de rescisão unilateral do contrato, explicou o relator, a seguradora pode assumir a gestão do contrato e finalizar o objeto contratado... Se aprovado na comissão, o projeto seguirá para o Plenário do Senado. O projeto nasceu na Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos... 17), o senador José Aníbal (PSDB-SP) disse que licitações públicas são um tema complexo e apresentou o requerimento para a realização da audiência, após a apresentação do relatório sobre a matéria, a cargo

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Raul Jungmann, que atualmente exerce o cargo de ministro da Defesa... A rescisão ocorreu mesmo diante do fato de ter repassado ao estaleiro R$ 91 milhões, de um total de R$ 260 milhões previstos contratualmente... A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje, às 11 horas, para debater saídas para a crise do setor naval brasileiro

Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (27) projeto de lei que cria mais de 2,3 mil cargos em vários órgãos do governo federal... Segundo o relator da matéria, senador Gim Argelo (PTB-DF), o objetivo é repor vagas que serão extintas com a rescisão de contratos trabalhistas com terceirizados... Serão criados 330 cargos analista de comércio exterior, 260 cargos de agente administrativo no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 400 cargos de técnico administrativo, de nível

O texto também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa... também permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos... As comissões não podem votar nada enquanto o Plenário estiver apreciando alguma matéria

O texto também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa... As comissões não podem votar nada enquanto o Plenário estiver apreciando alguma matéria... também permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos

O texto também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa... também permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos... As comissões não podem votar nada enquanto o Plenário estiver apreciando alguma matéria