Tráfico de Drogas Revogação da Preventiva em Notícias

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  • Supremo revoga prisão preventiva de acusado de tráfico preso há 4 anos

    Notícias23/09/2017Consultor Jurídico
    pela acusação de tráfico de drogas... O advogado pediu a concessão do HC para revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição do alvará de soltura... Flagrado com meio quilo de cocaína na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em agosto de 2013 e denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes (artigos
  • STF - Acusado de tráfico de drogas quer encerrar ação penal

    Notícias23/01/2012Nota Dez
    O descarregador R.A.L., que está preso preventivamente no presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, sob acusação de tráfico de drogas e envolvimento com grupo criminoso supostamente dedicado à prática... No mérito, pede o trancamento da ação penal, anulação e exclusão das provas colhidas por interceptações telefônicas e a revogação da prisão preventiva, deferindo-se o benefício da liberdade provisória... “está sendo genericamente acusado de transportar drogas”, e ainda lhe são atribuídos os crimes de comércio e vendas ilegais de drogas
  • Tribunal mantém prisão de investigado por tráfico internacional de drogas

    Notícias30/06/2021Wagner Brasil
    do colombiano Alejandro Correa Aristizábal, investigado por crimes de tráfico internacional de drogas no âmbito da "Operação Enterprise", deflagrada pela Polícia Federal (PF)... Além da revogação do encarceramento, os advogados ainda requisitaram o cancelamento do pedido de extradição para o Brasil... A droga estava escondida no fundo falso de um contêiner cujo destino seria a Bélgica
  • Audiência de custódia contribui para revogação de prisão preventiva

    Notícias21/05/2014Defensoria Pública da União
    Curitiba, 21/05/2013 – A revogação da prisão preventiva de L.M.B.S., de nacionalidade paraguaia, detida por tráfico de drogas quando viajava de carona, foi obtida graças à atuação da Defensoria Pública... Habeas corpus Após o indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva na audiência de custódia, o defensor Marcelo Bianchini impetrou habeas corpus, sustentando que a assistida estava apenas de... tampouco para assegurar a lei penal, revogando a prisão preventiva
  • Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP

    Notícias03/01/2022Wagner Brasil
    Ele foi condenado na primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico... da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho - vulgo Tio Patinhas -, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)... Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação
  • Fiança em tráfico de drogas (?!)

    Notícias16/06/2015Pedro Magalhães Ganem
    Fique o flagranciado bem ciente de que o DESCUMPRIMENTO de qualquer dessas condições implicará na REVOGAÇÃO DA BENESSE E DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos dos artigos 312 , parágrafo único... Conversava com um amigo advogado e ele me disse que, em um Plantão Judicial de final de semana, o juiz concedeu liberdade provisória ao seu cliente (que era acusado de traficar drogas)... praticado o fato em uma das situações previstas no artigo 23 do Código Penal Brasileiro, ou nos casos em que o julgador verificar a não ocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva
  • Concedida liberdade a acusado de tráfico de drogas por excesso de prazo da prisão

    Notícias19/03/2013Supremo Tribunal Federal
    Leia mais: 30/08/2012 - Mantida prisão de acusado de tráfico internacional de drogas DV/AD... No HC, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva de seu cliente alegando demora injustificada para o encerramento da instrução criminal, excesso de prazo da prisão cautelar do acusado (mais de três... T.A.M. foi apontado como um dos líderes de organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas desbaratada pela Polícia Federal de Mato Grosso, na Operação Volver
  • Advogado processado por tráfico de drogas pele revogação de ordem de prisão

    Notícias26/07/2010Supremo Tribunal Federal
    No mérito, ele pede a revogação do decreto de prisão contra ele expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal da circunscrição judiciária de Mato Grosso pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e... Polícia Federal no ano passado, na qual foram apreendidos 380,7 quilos de cloridrato de cocaína em uma fazenda no interior de Mato Grosso, o juiz de primeiro grau decretou a prisão de 35 pessoas por tráfico de drogas... E isso, segundo ele, revela uma personalidade voltada para a criminalidade, somente podendo ser interrompida mediante a medida extrema da prisão preventiva
  • Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão

    Notícias27/07/2010Direito Vivo
    No mérito, ele pede a revogação do decreto de prisão contra ele expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal da circunscrição judiciária de Mato Grosso pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e... Polícia Federal no ano passado, na qual foram apreendidos 380,7 quilos de cloridrato de cocaína em uma fazenda no interior de Mato Grosso, o juiz de primeiro grau decretou a prisão de 35 pessoas por tráfico de drogas... E isso, segundo ele, “revela uma personalidade voltada para a criminalidade, somente podendo ser interrompida mediante a medida extrema da prisão preventiva”
  • STF - Mantida prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

    Notícias31/08/2012Nota Dez
    O HC impetrado no STJ foi negado, entre outros motivos, em razão das “circunstâncias concretas da prática do crime”, que “indicam o envolvimento profundo do agente com o tráfico de drogas e, por conseguinte... Pediu liminar para que T.A.M. aguarde o julgamento de mérito em liberdade e, no mérito, a revogação da prisão preventiva... internacional de drogas
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