Vínculo Empregatício Comprovado em Notícias

O juízo de primeiro grau entendeu que a existência de uma relação de afinidade entre enteado e padrasto não afastaria, por si só, a possibilidade da existência de um vínculo empregatício... O acórdão da 11ª Câmara salientou que, no caso, não se verifica nenhum dos requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, e ressaltou que “não é crível que o obreiro laborasse por quase três anos... E por isso o juízo rejeitou os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e de pagamento de todas as parcelas decorrentes do vínculo

O juízo de primeiro grau entendeu que a existência de uma relação de afinidade entre enteado e padrasto não afastaria, por si só, a possibilidade da existência de um vínculo empregatício... O acórdão da 11ª Câmara salientou que, no caso, não se verifica nenhum dos requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, e ressaltou que “não é crível que o obreiro laborasse por quase três anos... E por isso o juízo rejeitou os pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e de pagamento de todas as parcelas decorrentes do vínculo

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região (TRT-18) não reconheceu vínculo empregatício de um trabalhador que prestou serviços intermitentes ao dono de uma propriedade rural... Após trabalhar quase 10 anos na propriedade rural, o trabalhador ajuizou uma ação, pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como o deferimento do pagamento das verbas salariais e rescisórias... Para o colegiado, ficou comprovado que o reclamante trabalhava de forma autônoma, sem liame de pessoalidade ou subordinação

Em sua defesa, a reclamada negou a existência de qualquer vínculo empregatício com o reclamante, tendo em vista que havia apenas um contrato de transporte de leite firmado com o trabalhador... Ele disse que a sua Carteira de Trabalho nunca foi assinada e pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa... De acordo com o magistrado, ficou comprovado que a empresa do reclamante não possuía outros empregados, sendo ele o único responsável pela execução das tarefas para a reclamada, a quem atendia com exclusividade

Em sua defesa, a reclamada negou a existência de qualquer vínculo empregatício com o reclamante, tendo em vista que havia apenas um contrato de transporte de leite firmado com o trabalhador... Ele disse que a sua Carteira de Trabalho nunca foi assinada e pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa... De acordo com o magistrado, ficou comprovado que a empresa do reclamante não possuía outros empregados, sendo ele o único responsável pela execução das tarefas para a reclamada, a quem atendia com exclusividade

Em sua defesa, a reclamada negou a existência de qualquer vínculo empregatício com o reclamante, tendo em vista que havia apenas um contrato de transporte de leite firmado com o trabalhador... Ele disse que a sua Carteira de Trabalho nunca foi assinada e pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa... De acordo com o magistrado, ficou comprovado que a empresa do reclamante não possuía outros empregados, sendo ele o único responsável pela execução das tarefas para a reclamada, a quem atendia com exclusividade

A contratação de menor aprendiz, sem observância da Lei 10.097 /2000, constitui uma forma de mascarar a existência de vínculo empregatício... que a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba modificou a sentença proferia pela Vara do Trabalho de Areia e determinou que um frentista contratado como menor aprendiz tenha o vínculo... Entretanto, para a relatora do acórdão, desembargadora Ana Maria Madruga, restou comprovado, através dos depoimentos colhidos, que o empregado foi contratado pela Ferro Comércio e Ferragens, mas prestava

Admitido em março de 2005, o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a fundação pleiteando a declaração de vínculo empregatício, pagamento de verbas rescisórias e benefícios previstos em norma... Segundo entendimento daquele juízo, ficou comprovado que o empregado realmente participou de atividades diretamente ligadas ao curso em que estava matriculado, mas a relação mantida com a empresa não foi

entre contratante e contratado não se caracterize como vínculo empregatício... Vale ressaltar que independente do formato original de contratação, se estes fatores puderem ser observados e comprovados, é caracterizado o vínculo empregatício e todos os direitos trabalhistas garantidos... Quando existe um trabalho com vínculo empregatício, é responsabilidade do contratante recolher os tributos e descontar do colaborador os valores devidos, respeitando as Leis Trabalhistas

Assim, pediu a declaração do vínculo empregatício... A Igreja negou o vínculo empregatício, aduzindo que o trabalho foi voluntário baseado em convicção religiosa O juiz João Baptista Cilli Filho entendeu que o pastor prestava serviços de forma pessoal, habitual... Além disso, foi comprovado que o reclamante estava, estruturalmente, subordinado ao comando empresarial da reclamada