Acórdão Unânime Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso de Apelação em Notícias

Na sessão desta terça-feira, após os votos-vista da ministra Isabel Gallotti, proferido em 19 de setembro, e do ministro Marco Buzzi, a Turma, por maioria de votos, deu parcial provimento ao recurso, acompanhando... No entanto, houve embargos infringentes, um tipo de recurso cabível quando a sentença é reformada por decisão não unânime... Contudo, após intenso debate, a maioria dos ministros fixou o prazo de três anos para pagamento da pensão, a contar da publicação do acórdão desse julgamento

Na sessão desta terça-feira, após os votos-vista da ministra Isabel Gallotti, proferido em 19 de setembro, e do ministro Marco Buzzi, a Turma, por maioria de votos, deu parcial provimento ao recurso, acompanhando... No entanto, houve embargos infringentes, um tipo de recurso cabível quando a sentença é reformada por decisão não unânime... Contudo, após intenso debate, a maioria dos ministros fixou o prazo de três anos para pagamento da pensão, a contar da publicação do acórdão desse julgamento

Na sessão desta terça-feira, após os votos-vista da ministra Isabel Gallotti, proferido em 19 de setembro, e do ministro Marco Buzzi, a Turma, por maioria de votos, deu parcial provimento ao recurso, acompanhando... No entanto, houve embargos infringentes, um tipo de recurso cabível quando a sentença é reformada por decisão não unânime... Contudo, após intenso debate, a maioria dos ministros fixou o prazo de três anos para pagamento da pensão, a contar da publicação do acórdão desse julgamento

Na sessão desta terça-feira, após os votos-vista da ministra Isabel Gallotti, proferido em 19 de setembro, e do ministro Marco Buzzi, a Turma, por maioria de votos, deu parcial provimento ao recurso, acompanhando... No entanto, houve embargos infringentes, um tipo de recurso cabível quando a sentença é reformada por decisão não unânime... Contudo, após intenso debate, a maioria dos ministros fixou o prazo de três anos para pagamento da pensão, a contar da publicação do acórdão desse julgamento

O julgado colegiado – de que foi relator o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto - teve os seguintes dispositivos unânimes: 1) Rejeitadas todas as preliminares; 2) Não conheceram do recurso... reduzir a pena para oito anos, sete meses e dez dias de reclusão e 66 dias-multa, à razão mínima. 4) Deram parcial provimento ao apelo de Rose Nunes da Silva Susin, para reduzir a pena a quatro anos e... Substituição da pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direitos; 6) Parcial provimento ao apelo de Lairton José da Luz Venson para reduzir a pena a três anos, três meses e 20 dias de reclusão

Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que, à unanimidade, deu provimento parcial a apelação, para reduzir as penas atribuídas ao réu pelo cometimento dos delitos tipificados nos artigos 306... Recurso Extraordinário (RE) 608482 Repercussão Geral Relator: ministro Teori Zavascki Estado do Rio Grande do Norte x Vanusa Fernandes Da Araújo Recurso extraordinário contra acórdão unânime da Terceira... PGR: Pelo conhecimento e provimento do recurso

A condenação foi mantida no julgamento do recurso de apelação defensivo (e-STJ fls. 18/21)... PROVIMENTO ESTENDIDO AOS CORRÉUS. 1... O MPF opina pela concessão parcial da ordem (e-STJ fls. 70/72). É o relatório. Decido

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”.(v.22029)... RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO, COM NEGATIVA DE PROVIMENTO AO APELO DA RÉ” ( Apelação nº 9227824-21.2005.8.26.0000 , Rel. Desembargador DONEGÁ MORANDINI, com a participação dos Des... Acolhimento parcial. Prazo de tolerância reconhecido como válido pelo Juízo de primeiro grau e que não foi objeto de recurso por parte dos autores

Com essas considerações, nego provimento ao recurso... APELAÇÃO CÍVEL 0704130-63.2018.8.07.0010 APELANTE (S) GIZELLE APARECIDA SILVA APELADO (S) JOSE RIBAMAR BATISTA JUNIOR Relator Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO Acórdão Nº 1199452 EMENTA DIREITO CIVIL... A Senhora Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador EUSTAQUIO DE CASTRO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME

NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. ( Agravo de Instrumento Nº 70070441316 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 22/09/2016)... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1451722-9 - União da Vitória - Rel.: Ângela Khury - Unânime - - J. 18.08.2016)... ao apelo de Dal Bó Veículos Ltda e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Raquel Adelina Missau Moleri para o fim de estabelecer que pelo tempo de utilização do veículo deve a apelante pagar à autora o equivalente