Alvará/suprimento Judicial em Notícias

ADVOGADOS Processo 0013787-73.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Zilda Rodrigues de Lima e outros - que foi expedido alvará o qual encontra-se à disposição... O título, conquanto judicial (= carta de adjudicação tirada de ação de adjudicação compulsória), teria sido qualificado sob o estrito ângulo da regularidade formal. 2.3... Os títulos judiciais também de ser qualificados (NSGJ, tomo II, cap. XX, item 106) e o caso destes autos não traz nenhuma peculiaridade que obrigue a perscrutar o tema. 7

Requer, assim, alvará para levantamento dos depósitos remanescentes existentes nas contas em que foram realizados os pagamentos pelos adquirentes. Juntou documentos... Após realização das obras que a Municipalidade entendeu necessárias, esta levantou o valor das despesas por ela tidas na regularização técnica, com autorização judicial... Nada publicado Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial Nada publicado SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Nada publicado SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada publicado Caderno 3 - Judicial

O mesmo se diga em relação ao pedido do interessado para que se determine aos autores das ações a juntada da planta do loteamento e do alvará de aprovação da Prefeitura... por fim, que fosse determinado ao advogado exclusivo de todos os autores das ações de usucapião que anexasse aos autos a planta do loteamento onde estão os lotes usucapiendos bem como o respectivo alvará... Ocorre que a reclamação do interessado em momento algum volta-se contra as Serventias supra nem contra os funcionários do Cartório Judicial

Expeça-se, o alvará requerido... Processo 0054276-55.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V T G e outro - Vistos... diligência (em tres vias), para intimação da Municipalidade. - CP -250 Processo 0049145-36.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - João Luciano Duarte – Cuida se de pedido de alvará

Não há como se levar em conta, por estes motivos, o atendimento das exigências depois da suscitação, nem como considerar a promessa de que o alvará de desdobro deverá ser mais tarde providenciado... Dessa forma, cessada a comunhão universal pela separação judicial, o patrimônio comum subsiste sob a forma de condomínio, enquanto não ultimada a partilha... Tratando-se de condomínio, pode qualquer um dos cônjuges alienar ou gravar seus direitos, observando a preferência do outro, podendo ainda requerer a extinção por ação de divisão ou alienação judicial

Ao perito judicial. Int... Expeça-se o Alvará e, oportunamente, mandado (cf. fls. 32, “in fine”). - ADV: BRUNO FORLI FREIRIA (OAB 297086/SP) Processo 0103842-12.2008.8.26.0100 (100.08.103842-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração... A busca de bens do executado cabe ao exequente, que não pode pretender repassar os seus ônus integralmente à assoberbada Serventia Judicial

B. de O. - Certifico e dou fé que a parte deverá retirar o Alvará para o devido encaminhamento... Processo 0028399-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - I. de S. e S. - VISTOS... Cuida-se de ação ajuizada por Danilo Mantovan, na qual pleiteia autorização judicial para lavratura do registro tardio de nascimento de seu avô, Elias Mantoan

No mesmo dia, o valor referente ao suprimento alimentar foi finalmente depositado em conta judicial vinculada ao juízo e liberado à autora da ação, por alvará... Determinou, ainda, como alternativa, o bloqueio judicial da quantia correspondente ao produto... Disse, ainda, que a União deixou de cumprir a determinação judicial por mais de 47 dias e a gravidade do estado de saúde da criança “exigia pronta e imediata providência”, motivo pelo qual expediu a ordem

Mais de 1.700 alvarás foram expedidos através dessa iniciativa, realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o CNJ... Realizado com o objetivo de corrigir injustiças nas unidades prisionais e garantir uma visão mais aprofundada dos presos do Estado, o mutirão judicial, iniciado em agosto de 2009, analisou 7.454 processos... Segundo Humberto Inojosa, entre os problemas observados estão a superlotação dos presídios e a necessidade de aprimoramento da gestão da Secretaria de Ressocialização do Estado e de suprimento das carências

Expeça-se, o alvará requerido... outro - Certifico e dou fé que os autos aguardam uma cópia da sentença de fls. 344/347, da declaração de fls. 352, de fls. 519/520, 522 e de fls. 571/572 (com os respectivos versos), para expedição do alvará... J H da S, qualificado no requerimento inicial, pleiteia autorização judicial para proceder ao translado dos restos mortais de H de B S