Apresentação de Certificado Falso em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Certificado o cumprimento do disposto neste item, remeter-se-ão ao juízo competente, mediante carga, as razões da dúvida, acompanhadas do título. 16... a.1.) para imóveis rurais georreferenciados, o número do registro ou matrícula no Registro de Imóveis, sua localização, denominação, área total, o número do cadastro no INCRA constante do Certificado... É obrigatória a apresentação do original de documento de identidade (Registro Geral; Carteira Nacional de Habilitação, modelo atual, instituído pela Lei n.º 9.503 /97; carteira de exercício profissional
  • TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO

    certificado provisório para aquele período... § 2º - Aos novos empregados será concedido o prazo de 60 dias para a apresentação da carteira de trabalho e previdência social, fazendo-se o registro condicionado a essa apresentação e expedindo-se um... Art. 328 - Só poderão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem na devida forma e cujas firmas hajam sido
  • Notícias do Diário Oficial

    - Será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término do evento do dia, constante no certificado de participação (das 10 às 12h), conforme determinação da E... e servidores de outras Comarcas, entretanto não há autorização para dispensa do ponto, bem como não serão pagas diárias ou ressarcimentos de qualquer natureza. - Aos participantes será fornecido certificado
  • Notícias do Diário Oficial

    Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora... Com a juntada da manifestação ou o decurso do prazo para sua apresentação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int... Ribeiro e outro - Vistos. 1- Recebo os incidentes de falsidade das fls. 115/123, e 173/182, exclusivamente quanto ao documento da fl. 07, porque o da fl. 56, ainda que, emitido posteriormente não o torna falso
  • Notícias do Diário Oficial

    Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias... Com efeito, duas foram as exigências formuladas: a) apresentação de escritura pública para instrumentalizar a cessão de direitos hereditários; e b) comprovação do ITCMD
  • Notícias do Diário Oficial

    Devido ao zelo do Tabelionato os documentos falsos não produziram efeitos, o que desautoriza quaisquer providências no âmbito desta Corregedoria Permanente, pois não há medida censório disciplinar a ser... imobiliária, possibilitando, assim, sem qualquer dúvida, ainda mais com os documentos apresentados pelo promissárioadquirente, reprografias dos recibos dos últimos impostos territoriais rurais, do certificado... Bem por isso, como corretamente anotado pelo Senhor Oficial Registrador, para que a escritura em questão possa ter ingresso no fólio predial, ou se obtém prévio cancelamento da hipoteca, mediante apresentação
  • Juiz Josefison Silva Oliveira condena o Banco Bradesco em R$ 5.450 por inserir nome de cliente no SPC

    Notícias12/12/2011Direito Legal
    Argumentou também não houve apresentação de prova concreta do suposto dano sofrido, bem como afirmou que o Demandante não tinha saldo em conta corrente, não tendo ocorrido a retirada de R$-8.391,70=... Ressarcimento devido às autoras, pela reparação dos danos morais por elas sofridos pela circulação de cheques falsos em sus nomes, gerando constrangimentos sociais, como a devolução indevida de cheques... É perceptível, in casu, a existência de defeito no serviço prestado pelo Demandado, por procedimento culposo de seus prepostos, porquanto estes deveriam ter se certificado do recebimento do talonário de
  • Notícias do Diário Oficial

    caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de novembro de 2012, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior: Dia 16 ÁGUAS DE LINDÓIA Dia 19 SANTO ANASTÁCIO Dia 20 AGUAÍ ALTINÓPOLIS AMÉRICO BRASILIENSE AMPARO APARECIDA ARAÇATUBA ARARAQUARA ARARAS ARUJÁ AURIFLAMA BANANAL BARRA BONITA BARRETOS BARUERI BORBOREMA BRAGANÇA PAULISTA BURI BURITAMA CABREÚVA CACHOEIRA PAULISTA CAMPINAS CAMPOS DO JORDÃO CAPÃO BONITO CAPIVARI CARAGUATATUBA CARAPICUÍBA CARDOSO CHAVANTES COLINA CORDEIRÓPOLIS CRAVINHOS DIADEMA ELDORADO EMBU DAS ARTES ESTRELA D´OESTE FLORIDA PAULISTA FRANCA FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA GETULINA GUAÍRA GUARÁ GUARARAPES GUARIBA GUARUJÁ GUARULHOS HORTOLÂNDIA IBIÚNA ILHABELA ITANHAÉM ITAPECERICA DA SERRA ITAPEVI
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