De todo o seu conduto, a novel disposição do CPC atende, com maior latitude, ao caso concreto, a mesma disposição já contida no artigo 40Código de Processo Penal .
do Código de Processo Penal vigente, conforme reconheceu diversas vezes o Supremo Tribunal Federal, por suas duas Turmas, nos precedentes: HC 84.965 , Rel... Constituição Federal , resultam de interpretação lógica, sistemática e finalística do seu texto (art. 129, I e II e VII), e sempre foram admitidos pelos artigos 4º , parágrafo único , 27 , 39 , § 5º e 40
De todo o seu conduto, a novel disposição do CPC atende, com maior latitude, ao caso concreto, a mesma disposição já contida no artigo 40Código de Processo Penal .
do Código de Processo Penal vigente, conforme reconheceu diversas vezes o Supremo Tribunal Federal, por suas duas Turmas, nos precedentes: HC 84.965 , Rel... Constituição Federal , resultam de interpretação lógica, sistemática e finalística do seu texto (art. 129, I e II e VII), e sempre foram admitidos pelos artigos 4º , parágrafo único , 27 , 39 , § 5º e 40
do Código de Processo Penal vigente, conforme reconheceu diversas vezes o Supremo Tribunal Federal, por suas duas Turmas, nos precedentes: HC 84.965 , Rel... Constituição Federal , resultam de interpretação lógica, sistemática e finalística do seu texto (art. 129, I e II e VII), e sempre foram admitidos pelos artigos 4º , parágrafo único , 27 , 39 , § 5º e 40
do Código de Processo Penal vigente, conforme reconheceu diversas vezes o Supremo Tribunal Federal, por suas duas Turmas, nos precedentes: HC 84.965 , Rel... Constituição Federal , resultam de interpretação lógica, sistemática e finalística do seu texto (art. 129, I e II e VII), e sempre foram admitidos pelos artigos 4º , parágrafo único , 27 , 39 , § 5º e 40
De todo o seu conduto, a novel disposição do CPC atende, com maior latitude, ao caso concreto, a mesma disposição já contida no artigo 40Código de Processo Penal .
De todo o seu conduto, a novel disposição do CPC atende, com maior latitude, ao caso concreto, a mesma disposição já contida no artigo 40Código de Processo Penal .
do Código de Processo Penal vigente, conforme reconheceu diversas vezes o Supremo Tribunal Federal, por suas duas Turmas, nos precedentes: HC 84.965 , Rel... Constituição Federal , resultam de interpretação lógica, sistemática e finalística do seu texto (art. 129, I e II e VII), e sempre foram admitidos pelos artigos 4º , parágrafo único , 27 , 39 , § 5º e 40
do Código de Processo Penal vigente, conforme reconheceu diversas vezes o Supremo Tribunal Federal, por suas duas Turmas, nos precedentes: HC 84.965 , Rel... Constituição Federal , resultam de interpretação lógica, sistemática e finalística do seu texto (art. 129, I e II e VII), e sempre foram admitidos pelos artigos 4º , parágrafo único , 27 , 39 , § 5º e 40