Contrato de Prestação de Serviços de Pintura em Notícias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão da 13ª Câmara Cível, condenou uma imobiliária, de Belo Horizonte, a indenizar um empreiteiro, que teve o contrato de prestação de serviço rescindido unilateralmente... No entanto, a notificação só ocorreu em 22 de julho de 2004, e, desde o dia 6 de março de 2004, a empresa já havia contratado outro fornecedor do serviço de pintura... pela empresa.Em 12 de novembro de 2003, o empreiteiro assinou com a imobiliária um contrato particular de mão de obra de empreitada para pintura de um dos imóveis da empresa

Pecuniária, Prestação de Serviços e Entrega de Cestas Básicas de Alimentos e/ou Remédios convertidas em espécie, da referida Vara... Referido Programa foi instituído com a finalidade de distribuir, às entidades cadastradas, os recursos pecuniários e de prestação de serviços obtidos por meio da aplicação de penas restritivas de direitos... Desta feita, os recursos financeiros são originados de penas pecuniárias (dinheiro); prestação de serviços à comunidade, em execuções penais, suspensões condicionais do processo e transações penais; entrega

(ISS) sobre a prestação de serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios e prêmios... Atividade de apostas O ministro assinalou que, na atividade de apostas, muitas vezes não se cobra separadamente o bilhete ou ingresso, e o valor relativo à prestação de serviços está incluso no da aposta... Por isso, a base de cálculo deve ser, a princípio, o valor pago pela prestação dos referidos serviços

A prestação do serviço dura o dia inteiro, observa o gerente Luís Alberto Melo... De acordo com a Gerência de Serviços Gerais (GSG), após a contratação de empresa de consultoria para avaliar os contratos em vigência e a mudança da modalidade de licitação, os custos dos serviços prestados... Um novo sistema de atendimento às solicitações de manutenção e reparo das unidades da capital, criado durante a atual gestão, propiciou o cumprimento de mais de 18 mil ordens de serviços de pintura, carpintaria

A prestação do serviço dura o dia inteiro, observa o gerente Luís Alberto Melo... De acordo com a Gerência de Serviços Gerais (GSG) do Ipraj, após a contratação de empresa de consultoria para avaliar os contratos em vigência e a mudança da modalidade de licitação, os custos dos serviços... Um novo sistema de atendimento às solicitações de manutenção e reparo das unidades judiciais da capital, criado durante a atual gestão, propiciou o cumprimento de mais de 18 mil ordens de serviços de pintura

Todos os nossos colaboradores estão engajados na construção de um modelo profissional de administração pública e na prestação eficiente dos serviços que oferecemos, destacou Mariana Albano... Vimos, ao longo dos últimos dois anos e meio, aperfeiçoando a prestação de nossos serviços de modo a atender, de maneira qualificada, a população maranhense, com preocupação especial com aquela residente... Já está em processo de elaboração a Carta de Serviços 2013

No contrato firmado com a concessionária, além de explorar a infraestrutura e a prestação de serviço, ela é responsável por executar obras de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação... Em relação às sinalizações verticais e horizontais, recomenda-se tanto a colocação de placas especiais para a área urbana quanto a restauração da pintura das faixas da via

No contrato firmado com a concessionária, além de explorar a infraestrutura e a prestação de serviço, ela é responsável por executar obras de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação... Em relação às sinalizações verticais e horizontais, recomenda-se tanto a colocação de placas especiais para a área urbana quanto a restauração da pintura das faixas da via

sem a solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia fixa; - Ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança... Prestação de serviço público. Imprescritibilidade... público, quando o bem estiver vinculado à prestação desse serviço público

No contrato firmado com a concessionária, além de explorar a infraestrutura e a prestação de serviço, ela é responsável por executar obras de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação... Em relação às sinalizações verticais e horizontais, recomenda-se tanto a colocação de placas especiais para a área urbana quanto a restauração da pintura das faixas da via