Curso Cancelado em Notícias

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  • Faculdade indenizará aluno por fechamento prematuro do curso

    Notícias11/09/2014Danielli Xavier Freitas
    Desse modo, é inquestionável a quebra da expectativa na conclusão do curso oferecido, já cursado por três semestres e prematuramente cancelado ."... O aluno ainda afirma que a ré ofereceu desconto em outro curso, mas não aceitou... O autor narra nos autos que em fevereiro de 2011 ingressou no curso de Segurança do Trabalho, com previsão de duração de dois anos e meio
  • Lei permite o cancelamento de matrículas sem prejuízo para o cliente, dizem advogados

    Notícias02/04/2020Rocha Melo e Alves Advocacia
    É bom lembrar, porém, que decidindo pelo cancelamento, o consumidor poderá ter que pagar uma nova taxa de matrícula ao voltar para o curso ou para a academia. — Se o contrato for suspenso ou cancelado... Então, há previsão legal para cancelar cursos por motivo de força maior — explicou o advogado Afonso Morais... Isso, é claro, exclui a malhação na academia , a aula do curso de idiomas e artes e até a ida a escolas de práticas esportivas . Mas isso não significa para o consumidor perda de dinheiro
  • Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias11/06/2020Escola Brasileira de Direito
    Na Turma Recursal, a juíza titular sustentou que o caso é de maior gravidade, considerando que gera cobranças indevidas por serviço cancelado e, por conta disso, considerou o princípio da razoabilidade... Por esse motivo, a EBRADI oferece cursos de Pós-Graduação Digital , incentivando e fomentando o ensino de qualidade, mesmo sem sair de casa, pois um advogado preparado para lidar com questões cotidianas
  • DPU consegue suspensão do desligamento de aluno da UFPA

    Notícias25/01/2019Defensoria Pública da União
    Porém, em agosto de 2018, foi informado de que a UFPA havia cancelado seu vínculo, com a justificativa de que não havia tempo hábil para que ele concluísse o curso até o fim de 2019, prazo máximo anteriormente... J.P.L.J. tinha matrícula regular no curso de Engenharia Civil da UFPA até que, em novembro de 2017, recebeu por e-mail a notícia de que poderia perder o vínculo institucional... Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém obteve decisão favorável perante a Justiça Federal para que a Universidade Federal do Pará (UFPA) suspenda o ato de desligamento de um estudante do curso
  • Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral

    Notícias22/01/2019DR. ADEvogado
    A autora da ação conta que precisou se afastar do trabalho por problemas de saúde, quando então teve o plano cancelado... Processo: 0001326-93.2017.5.12.0016 (Fonte: TRT12) _________________________________________________ -> CURSO PEDIDOS LÍQUIDOS - CÁLCULOS TRABALHISTAS - Aprenda a quantificar os créditos trabalhistas de... entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um escritório de contabilidade de Joinville a indenizar uma empregada que teve o plano de saúde alterado e depois cancelado
  • Rescisão Unilateral da Allianz

    Notícias05/04/2023Ana Luiza Feldman
    prévia notificação do usuário, seja uma regra válida, pode ser considerada abusiva se for realizada durante internação ou tratamento médico que visa restabelecer a saúde do paciente, só podendo ser cancelado... Diante desse quadro, merece parcial reforma o acórdão estadual para se determinar que, observada a manutenção da cobertura financeira dos tratamentos médicos do usuário dependente que se encontrem em curso
  • Faculdade indenizará aluno por fechamento prematuro do curso

    “Desse modo, é inquestionável a quebra da expectativa na conclusão do curso oferecido, já cursado por três semestres e prematuramente cancelado”, concluiu. Processo nº 0814220-06.2013.8.12.0001... Segundo o juiz, os depoimentos das testemunhas são uníssonos no sentido de que houve a extinção do curso, fazendo cair por terra as alegações da ré de que o autor abandonou o curso, quando, na verdade... Menciona ainda que a ré ofereceu desconto em outro curso, o que não foi aceito pelo autor
  • Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

    Notícias06/05/2020DR. ADEvogado
    📰 Curso Completo de Processo Civil 2021 - O melhor do Mercado! 📈 Petições Imobiliárias - Baixe 1 modelo gratuitamente... O texto estabelece que só não terá direito ao recebimento do auxílio o indivíduo que tenha seu CPF cancelado - por exemplo, porque se constatou multiplicidade de CPFs -, ou cujo CPF tenha sido declarado
  • Caratinga teve concurso de 2011 cancelado pelo TCE - MG

    Notícias22/05/2012PCI Concursos
    Fica cancelado o concurso público 001/2011 da prefeitura mineira de Caratinga, destinado ao provimento de Agente Municipal de Trânsito, em decorrência de irregularidade apontadas pelo Tribunal de Contas... O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final compreendido na somatória da pontuação dos exames de seleção e curso... Psicológico, de caráter eliminatório; 4ª etapa: Atestado de Antecedentes Criminais junto à Polícia Civil de Minas Gerais, de caráter eliminatório; 5ª etapa: Exames Saúde, de caráter eliminatório. 6ª etapa: Curso
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