Cobrança, Indevida, de Tarifa de Esgoto em Notícias

da tarifa de esgoto na cidade de Manaus... Pelo menos foi o que garantiu hoje (19), o diretor de relações institucionais da empresa Águas do Amazonas, Arlindo Sales, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu a cobrança indevida... “É jogar fora o valor de 80 % da tarifa”, afirmou

Diversas ações foram levadas à Justiça de São Paulo solicitando a restituição de valores em função da aplicação incorreta do Decreto estadual n. 21.123/1983, que disciplina a forma de cobrança das tarifas... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cobrança indevida foi motivada por má interpretação da legislação estadual, o que afasta a aplicação da regra do artigo 42 , parágrafo único , do Código... A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não está obrigada a devolver em dobro as quantias cobradas a mais nas contas de água e esgoto de um shopping center

da tarifa de esgoto na cidade de Manaus... Pelo menos foi o que garantiu hoje (19), o diretor de relações institucionais da empresa Águas do Amazonas, Arlindo Sales, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu a cobrança indevida... “É jogar fora o valor de 80% da tarifa”, afirmou

A Companhia de Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, terá de devolver ao Condomínio Liceu Literário Português parte da tarifa que foi cobrada indevidamente... Seguindo o voto da relatora, todos os ministros da Primeira Turma consideraram ilegal e abusiva a cobrança da tarifa mínima multiplicada pelo número de salas... A relatora, ministra Denise Arruda, afirmou que a cobrança de tarifa mínima estabelecida em legislação estadual é legal, ao contrário do que sustentou o condomínio no recurso

; cobranças abusivas das referidas tarifas de água e esgoto pela concessionária Manaus Ambiental e a intenção da comunidade de assumir a administração dos seus sistemas de tratamento de água e esgoto... abusivas e a apropriação indevida de sistemas particulares de água e esgoto na cidade pela concessionária Manaus Ambiental... É que a Manaus ambiental prática uma tarifa abusiva ao cobrar o mesmo custo pela água captada do Rio Negro e tratada

O deputado considerou ilegal e indevida a cobrança que a Caema faz com relação ao sistema de esgotamento sanitário no Maranhão... O reajuste nas tarifas de água e esgoto cobradas pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) foi mais uma vez alvo de críticas feitas pelo deputado Bira do Pindaré (PT), durante discurso... ; por fim, será criado um grupo de trabalho formado por essas instituições que vão dar prosseguimento no debate sobre a tarifa de esgoto e sobre os serviços prestados pela Caema

Ele disse que, desde maio de 2007, vinha recebendo da Cedae cobranças indevidas referentes à tarifa de esgoto... A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) fez acordo em 97% das audiências realizadas; e o banco Santander, 90%... Além disso, a empresa irá cancelar a referida tarifa a partir de setembro. Fiquei muito satisfeito com o resultado do acordo. E foi muito rápido, ressaltou Almir

Ao contrário do que alegava a Cedae, a cobrança gerava seu enriquecimento de forma indevida... Na ação, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) pedia o reconhecimento da legalidade da prática... "O cálculo da tarifa, com desprezo do volume de água efetivamente registrado, implica a cobrança em valor superior ao necessário para cobrir os custos do serviço, configurando enriquecimento indevido por

tarifas no Estado... Os ministros entenderam que a cobrança indevida foi motivada por má interpretação da legislação estadual, o que afasta a aplicação da regra do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor , que determina... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de devolver em dobro quantias cobradas a mais nas contas de água e esgoto de um shopping center

dos sistemas de água e esgoto, e das cobranças abusivas feitas nas contas dos moradores do conjunto residencial Viver Melhor 1 e 2, localizado no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus... PGE), encaminhou ao Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon/AM) e ao Ministério Público Federal (MPF), denúncias contra concessionária Manaus Ambiental pela apropriação indevida... Para Dermilson, é também inaceitável que as tarifas cobradas pela empresa no Viver Melhor, sejam as mesmas praticadas em outras áreas da cidade de Manaus, já que o serviço é realizado por meio de captação