Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

A decisão colegiada da 6ª Câmara deu razão à empresa e dispôs que falta nexo causal, assim compreendido o liame que une a conduta do agente ao dano, e que o acidente se deu no percurso entre a residência... E concluiu que não houve ação ou omissão de parte do reclamado de sorte a configurar o nexo causal... que ele cuida da reparação civil, isto é, de danos patrimoniais

A decisão colegiada da 6ª Câmara deu razão à empresa e dispôs que “falta nexo causal, assim compreendido o liame que une a conduta do agente ao dano”, e que “o acidente se deu no percurso entre a residência... E concluiu que “não houve ação ou omissão de parte do reclamado de sorte a configurar o nexo causal”... que ele cuida da reparação civil, isto é, de danos patrimoniais

sem a necessidade de provar a conduta, o dano e o nexo causal... Conduta antijurídica Para o relator do recurso no TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, a corte regional enquadrou de forma inadequada o caso, a fim de excluir a condenação por danos morais... Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido

O terceiro só pode ser responsabilizado quando a sua conduta, por si, ocasionou o dano, de maneira absoluta, de tal forma que retira o nexo causal entre o dano e a ação do agente... A empresa ainda alegou que essa ação de fato de terceiro impugnaria a existência do dano... Na ação, a consumidora pediu que a operadora fosse proibida de telefonar ou enviar mensagens de texto para o seu número e indenização por danos morais

Assim, “[...] resta claro que houve o nexo causal entre o dano no imóvel da apelada e a conduta negligente dos apelantes pelo qual se reconhece a responsabilidade civil e o dever de indenizar”, concluiu... A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais... Informaram que a própria perícia confirmou que o valor determinado para a reparação material é coerente com o dano suportado pela autora

Embora tenha sido questionado, o dano in re ipsa ficou no documento oficial: "Nessa perspectiva, suficiente a prova do nexo causal entre a conduta indevida ou ilícita e o resultado danoso para demonstrar... Outro ponto não muito acordado foi sobre o dano in re ipsa:"o dano aí é in re ipsa mesmo??? (Pergunto pq ta na sua fundamentação)"... a existência do dano moral, o qual se caracteriza in re ipsa

Ela apontou que o TRT-2 considerou não haver controvérsia quanto ao nexo causal entre a doença do homem e a exposição ao amianto durante as atividades na empresa... O espólio pediu a reparação dos danos materiais e morais sofridos a partir do momento em que o homem soube da doença e alegou conduta dolosa da empresa, que teria exposto o ajudante de forma contínua à... Ao julgar o pedido, a primeira instância condenou a empresa a pagar indenização por dano moral de R$ 180 mil, mais pensão mensal equivalente à última prestação previdenciária recebida pelo empregado

Em regra, para a configuração do dano moral é necessário provar a conduta, o dano e o nexo causal... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9567/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que categoriza o dano à imagem como presumido quando houver utilização indevida... “Não há que se demonstrar a humilhação, a dor ou o sofrimento advindos da violação a fim de se comprovar a existência de dano moral”, disse Carvalho, ao citar a professora de direito Maria Celina Bodin

"O nexo causal está, portanto, bem delineado, sendo o dissabor experimentado pela acionante decorrência direta do tratamento indevido que sofreu no supermercado, que, por seu turno, não se desincumbiu... De fato, referida conduta é suficiente para impor indenização para reparação moral."... Havendo falha na prestação dos serviços, e inexistindo prova da excludente de sua responsabilidade, a empresa deve responder pelos danos morais causados ao cliente

causal suficientes para responsabilizar o Estado... “Se não fosse por sua conduta omissiva, tendo deixado de agir com o cuidado necessário a garantir a segurança, no Fórum, dos funcionários e das partes, o evento danoso não teria ocorrido... “Não é possível estabelecer, com a segurança necessária, nexo de causalidade entre a presença de seguranças ou porta com detector de metais funcionando e o evento danoso”, diz o acórdão