Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

Detalhes dos convenios Em 28 de setembro de 2001, o município de Mulungu (PB) firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 94.875,00, para a reconstrução de 15 unidades habitacionais... A ação foi proposta pelo MPF devido à malversação de recursos de convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução de moradias na cidade... A vigência de ambos convênios era 15 de março de 2002

Detalhes dos convenios Em 28 de setembro de 2001, o município de Mulungu (PB) firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 94.875,00, para a reconstrução de 15 unidades habitacionais... A ação foi proposta pelo MPF devido à malversação de recursos de convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução de moradias na cidade... A vigência de ambos convênios era 15 de março de 2002

O Ministério Público de Goiás avançou nas discussões da proposta de integração do sistema de transporte coletivo da Região do Entorno do Distrito Federal, durante reunião realizada hoje (18/1) na sede... Além disso, o secretário Wilder Morais vai reunir-se com representantes da AGR e da Universidade de Brasília (UnB) para apresentar o projeto de diagnóstico e a proposta de integração para os municípios... Por esta sugestão haveria a integração do transporte entre os municípios goianos e o Distrito Federal de forma adequada, com licitação das linhas e cobrança de tarifa única, já que, segundo é estimado

firmado por aquele estado com o Ministério da Integração Nacional... antecipação de receita, pelos governos federal e estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios... No mesmo rol figurariam ainda, conforme esse entendimento, os princípios norteadores da Administração Pública, os pertinentes ao Sistema Tributário Nacional e as regras básicas sobre Finanças Públicas

do Ministério da Integração Nacional... Em 2008, o então prefeito, Keny Soares Rodrigues, que estava já em seu segundo mandato à frente da prefeitura, celebrou convênio com o Ministério da Integração Nacional para a construção de galerias pluviais... no município

Os prazos foram negociados entre a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos... sistemas disponíveis no mercado, conforme disposto no inciso II do art. 2º, deverá ser observado o prazo de cento e vinte dias, a contar das datas estabelecidas nos incisos I a IV do art. 1º, para a integração... ou a dispensa eletrônica, observadas as regras previstas no Decreto nº 10.024 , de 20 de setembro de 2019, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios

De acordo com a ação penal, de autoria do procurador da República Marco Aurélio Adão, a ex-prefeita celebrou com Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional o Convênio nº 474/2001-MI... crimes praticados quando ela exerceu seus mandatos à frente do município (de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008)... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal no Estado do Piauí Fones: (86) 3214 5925/5987 Email: prpi-ascom@mpf.mp.br twitter@MPF_PI

A autocomposição é determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que em 1º de dezembro de 2014, instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público... O Nupa vai estar cada vez mais fortalecido com a participação dos servidores da assistência social do município”, ressaltou... do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa)

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Rafael Godeiro recebeu R$ 100 mil do Ministério da Integração Nacional, por meio de um convênio celebrado em dezembro de 2000, quando Abel Belarmino exercia outro... Além disso, segundo um relatório elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, nenhuma das 25 unidades vistoriadas teve as obras executadas de acordo com o que estava previsto nos projetos, especificações... O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito do município de Rafael Godeiro

Eles foram condenados por conta de irregularidades nos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde)... Já em 2001, a prefeitura, sob a gestão do então prefeito Aparecido Vieira Lopes, firmou convênio no valor de R$ 808 mil com o Ministério da Integração Nacional para pavimentação de ruas, construção de... Apesar de ter recebido o valor total do convenio, o município cumpriu apenas parcialmente as obras