MP cobra integração do transporte coletivo na Região do Entorno do DF

O Ministério Público de Goiás avançou nas discussões da proposta de integração do sistema de transporte coletivo da Região do Entorno do Distrito Federal, durante reunião realizada hoje (18/1) na sede da Secretaria Estadual de Infraestrutura, em Goiânia. Pelo MP, participaram a coordenadora do Projeto do Entorno do DF, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Érico de Pina Cabral. Também estiveram presentes o secretário Estadual de Infraestrutura, Wilder Pedro de Morais; o secretário de Transportes do DF, José Walter Vasquez Filho; além do presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Servidores Públicos (AGR), Humberto Tannús Júnior; e do procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Goiás, Ailton Benedito de Souza.

O principal encaminhamento do encontro foi o compromisso do secretário de Transportes do DF de agendar reunião com o diretor-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, e com os governadores do DF e de Goiás, para que seja elaborada a proposta de integração do sistema de transporte. O resultado desta iniciativa será encaminhado à Presidência da República, considerando que a problemática envolve municípios de Goiás e o Distrito Federal.

Além disso, o secretário Wilder Morais vai reunir-se com representantes da AGR e da Universidade de Brasília (UnB) para apresentar o projeto de diagnóstico e a proposta de integração para os municípios goianos da região. A agência firmou convênio com a UnB com o objetivo de reordenar o sistema de transporte intermunicipal da Região do Entorno. Pelo acordo, cerca de R$ 3,2 milhões serão investidos pela AGR.

Situação caótica

Conforme ressaltado pelos promotores na reunião, somente em 2011 ocorreram cerca de 20 manifestações populares nos municípios goianos contra o transporte da região, com fechamento de rodovias, ônibus queimados, violência e protestos. As principais queixas são quanto às péssimas condições dos ônibus, já que muitos estão em funcionamento há mais de 20 anos. Acrescentam-se aos motivos dos protestos a superlotação e o alto preço das tarifas.

Foi destacado ainda que quatro empresas prestam o serviço sem licitação e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não tem feito a devida fiscalização. Com a gravidade do problema, o MP-GO vem cobrando dos responsáveis, há cerca de dois anos, solução para o problema.

Foram contabilizadas pelos representantes do MP mais de 20 reuniões realizadas sobre o assunto, em Goiás, no Distrito Federal e junto ao Governo Federal. A proposta do MP goiano é de que, por meio da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) seja criada a região metropolitana do transporte coletivo na região do DF. Por esta sugestão haveria a integração do transporte entre os municípios goianos e o Distrito Federal de forma adequada, com licitação das linhas e cobrança de tarifa única, já que, segundo é estimado, cerca de 500 mil pessoas dirigem-se diariamente ao Distrito Federal para trabalho ou estudo. ( Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - foto: Kézia Dayrell - Projeto do Entorno)