Núcleo de Autocomposição ganha reforço de servidores municipais cedidos pela PMM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) firmou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Manaus para compor a equipe multidisciplinar que trabalhará no Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa). O acordo foi assinado nesta terça-feira (06/08), pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, pela presidente do Fundo Manaus Solidária (FMS), Elisabeth Valeiko Ribeiro, e pela titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Maria da Conceição Sampaio Moura.
"Esse núcleo vai trabalhar diversas frentes de atuação do Ministério Público para buscar a solução das contendas, dos conflitos, sem que, necessariamente, eles sirvam de objeto de uma ação a ser judicializada. Temos à frente do núcleo, como coordenadora, a doutora Anabel Vitória, que é apaixonada pelo projeto, ela pensou o Nupa e vai coordenar esse trabalho que só está acontecendo por conta dessa parceria co MP com a Prefeitura de manaus", explicou a PGJ.
Pelo acordo, a coordenação, a disponibilização de espaço físico e infraestrutura para o Nupa ficarão a cargo do MPAM, que também manterá um programa de qualificação para os profissionais que compõem a equipe. Por seu lado, a Prefeitura, por meio do FMS e da Semasc, disponibilizará pessoal da área de Assistência Social e agentes de integração. O acordo terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. "Entendo que ninguém vence só, as demandas da cidade, do Estado, são imensas. É com muita satisfação que hoje assinamos esse termo de cooperação. Acredito muito no diálogo, o diálogo é fundamental. A coordenadora, doutora Anabel, que hoje está à frente do Nupa, eu tenho certeza que vai desenvolver um trabalho que vai beneficiar a todos da sociedade", disse a Presidente do FMS, Elisabeth Valeiko.

Autocomposição

De acordo com a titular da Semasc, Conceição Sampaio, é importante reforçar essa cultura de paz, um diálogo saudável, a busca de coerência, a conciliação e o respeito entre as partes, para que os resultados possam ser os melhores possíveis para todos os envolvidos. “É importante destacar exatamente o papel da Prefeitura de Manaus, da gestão do prefeito Arthur, para fortalecer o trabalho exercido pelas instituições. O Nupa vai estar cada vez mais fortalecido com a participação dos servidores da assistência social do município”, ressaltou.

O Nupa foi criado pelo Ato PGJ nº. 208/2018 e alterado pelo Ato nº. 202/2019/PGJ com o objetivo de buscar a pacificação social, por meio da negociação, conciliação, da mediação, do processo restaurativo e de outros métodos de solução consensual de conflitos para assegurar a promoção de justiça e a máxima efetividade dos direitos. A autocomposição é determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que em 1º de dezembro de 2014, instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do Ministério Público, segundo a qual cabe às unidades e ramos do MP brasileiro a criação de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição e a realização de convênios e parcerias para atendê-los.

No ato de assinatura do ACT, estavam presentes, a Coordenadora do NUPA, Promotora de Justiça Anabel Mendonça de Souza, e a Assessora das Coordenações de Apoio Operacional, a também Promotora Cley Martins. “Um dos grandes objetivos é trazer a multidisciplinaridade para dentro do MPE, de modo que possamos realizar um acolhimento para as demandas que chegam aqui sobre questão do idoso, da família, justiça restaurativa das penitenciárias, entre outros. Queremos realizar um trabalho que possa estar em Manaus e todas as comunidades. É impossível pensar trabalhar um projeto desses sem que se tragam outros saberes. Essa troca é fundamental”, comentou Anabel Souza.

Saiba mais sobre o NUPA

Matéria atualizada às 20h47 com informações suplementares.

Texto: Alessandro Malveira, com informações de Michele Gouveia, da Assessoria de Comunicação do Fundo Manaus Solidária

Fotos: Karla Vieira / Manaus Solidária