Declaração Residência Falsa em Notícias

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  • STJ 2023 - Prisão Preventiva Revogada - Violação Sexual Mediante Fraude realizada por Médico em Atendimento

    Notícias28/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Destacam a boa-fé do paciente, que teria, após as notícias veiculadas pela mídia, tomado medidas preventivas a fim de evitar novas falsas denúncias... A moça se identificou como filha de 'O P DA C' e disse que precisava colher a assinatura da declarante porque seu pai estava sofrendo "muitas retaliações" e "falsas acusações"... Atributos pessoais, como primariedade, residência fixa e família constituída, não são óbices ao encarceramento preventivo nem conferem ao paciente direito subjetivo à liberdade, sólida a jurisprudência
  • Operação Miragem II: Receita Federal investiga esquema milionário de fraude tributária

    Notícias19/04/2016Receita Federal
    Buscas estão sendo efetuadas nas empresas do grupo e nas residências dos sócios responsáveis pelo esquema... e a Polícia Federal deflagraram nesta terça- feira (19/04) a Operação Miragem II, para desarticular grupo suspeito de coordenar um esquema criminoso de venda de créditos fictícios junto à União e de falsa... caso: Como “remédio” para redução da carga tributária, os “consultores” cediam aos clientes pretensos créditos contra a União e obtinham procurações eletrônicas para representá-los em processos e declarações
  • STF Jan2024 - Porte Ilegal de Arma - Absolvição - Condenação com base em Foto, sem Apreensão da Arma - Ausência de Materialidade

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Revelada a inserção de declaração falsa em documento com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, surge configurada a falsidade ideológica... APREENSÃO CONCOMITANTE DE DROGAS (382,8G DE MACONHA) E DE BALANÇA DE PRECISÃO NA RESIDÊNCIA DO APELANTE... AVENTADA NULIDADE DAS PROVAS EXTRAÍDAS DOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS NA RESIDÊNCIA DO APELANTE. DESCABIMENTO
  • Enchentes em Minas Gerais: mulher é condenada por estelionato

    Notícias15/04/2015Procuradoria Geral da República
    Segundo a ação, em fevereiro de 2012, a ré compareceu a uma agência da Caixa e solicitou retirada de recursos do FGTS, com base em declaração falsa, que lhe concedia direito ao saque por ter sido vítima... Foi o que fizeram dezenas de pessoas, entre elas, gente que não possuía residência nos locais atingidos e se valeu de declarações e documentos falsificados para obter a vantagem indevida... Amanda Colle foi uma dessas pessoas: o contrato de trabalho apresentado por ela, registrado no cadastro do FGTS, indicava endereço de residência divergente daquele constante na declaração supostamente
  • Mantida condenação de Ivan da Ambulância por crime eleitoral

    falsa de domicílio para obter inscrição fraudulenta... O cúmplice Derly Jacometti Cordeiro, que fornecia os comprovantes de residência, foi condenado a um ano e dois meses... ), a condenação a quatro anos e dois meses de prisão do vereador de Cardoso Moreira, Ivan Gomes Monteiro (PP), o Ivan da Ambulância, réu em 11 processos pelo crime de induzir eleitores a fornecer declaração
  • Dentista é condenado por vender recibos falsos para redução de Imposto de Renda

    Notícias23/01/2017Murilo Nascimento
    Na falsidade ideológica, escreveu o relator, “embora o documento físico seja idôneo, as declarações nele apontadas são inverídicas ou falsas, de modo que não apenas o poder público é sujeito passivo do... Nos primeiros anos, ao ser questionado, o acusado confirmou que os dados apostos em suas declarações eram fidedignos e as declarações foram aceitas... O auditor compareceu à residência do réu, em Três Lagoas (MS), juntamente com outros fiscais, ocasião em que o acusado admitiu ter emitido os recibos mesmo sem ter prestado os serviços, e que não havia
  • DENTISTA É CONDENADO POR VENDER RECIBOS FALSOS PARA DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

    Notícias18/01/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Na falsidade ideológica, escreveu o relator, “embora o documento físico seja idôneo, as declarações nele apontadas são inverídicas ou falsas, de modo que não apenas o poder público é sujeito passivo do... Nos primeiros anos, ao ser questionado, o acusado confirmou que os dados apostos em suas declarações eram fidedignos e as declarações foram aceitas... O auditor compareceu à residência do réu, em Três Lagoas (MS), juntamente com outros fiscais, ocasião em que o acusado admitiu ter emitido os recibos mesmo sem ter prestado os serviços, e que não havia
  • Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda

    Notícias18/01/2017Âmbito Jurídico
    Na falsidade ideológica, escreveu o relator, “embora o documento físico seja idôneo, as declarações nele apontadas são inverídicas ou falsas, de modo que não apenas o poder público é sujeito passivo do... Nos primeiros anos, ao ser questionado, o acusado confirmou que os dados apostos em suas declarações eram fidedignos e as declarações foram aceitas... O auditor compareceu à residência do réu, em Três Lagoas (MS), juntamente com outros fiscais, ocasião em que o acusado admitiu ter emitido os recibos mesmo sem ter prestado os serviços, e que não havia
  • Prefeitura de Itirapina protagoniza atos de xenofobia e discriminação e nega vacina contra Covid 19. Depois, criminaliza vítima.

    Notícias09/09/2021Sandra L. F. Guzman
    na cidade de São Paulo, milhares de pessoas de fora do estado estavam sendo vacinadas com a legítima aprovação do governador conforme consta nas suas declarações à imprensa... Tal afirmação é falsa, já que o Vacivida se atualiza em tempo real, está disponível em qualquer momento no local de vacinação, dele não emana qualquer documento nem público, nem privado nem sequer a caderneta... Quando abriu o processo de vacinação pedi ao município de residência priorizar minha vacinação uma vez culminada a etapa dos profissionais da linha de frente, no intuito de superar um dos mais relevantes
  • STJ Ago22 - Dosimetria Art. 157 CP - Restrição de Liberdade em Armário Aberto e Antecedentes por condenações após a sentença

    Notícias05/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    porquanto produzida sem observar as formalidades previstas em lei ( CPP , art. 226 ) e, também, altamente comprometida pelo sugestionamento das vítimas (induzimento ao reconhecimento, criando possíveis falsas... A vítima Lais César Dall Asta, proprietária da residência e patroa de Marilei Adriana Mafalda, esclareceu igualmente ao juízo: [...] que seu consultório de fisioterapia fica no mesmo prédio de sua residência... Pleiteia, também, o afastamento da majorante relativa à restrição de liberdade da vítima, sob o fundamento de que, "segundo as declarações da vítima transcritas no próprio acórdão, a porta do armário ficou
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