Dependência Química Comprovada em Notícias

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  • Eliette Tranjan: A responsabilidade dos avós no sustento dos netos

    Notícias25/06/2012Consultor Jurídico
    grave, forte dependência química) ou a miséria econômica desses permite que os netos peçam a pensão alimentícia aos seus avós... Essa autorização, ressalte-se, tem caráter excepcional e é válida apenas na falta ou impossibilidade dos pais, ou seja, somente a ausência comprovada dos genitores (morte, invalidez, incapacidade, doença
  • A dor da gente não sai no jornal… – o caso de Janaína

    Notícias12/06/2018Justificando
    compatíveis com a sua finalidade.[3] Na petição inicial, salientou-se que a ação visava a defender “ os direitos individuais indisponíveis da requerida, pessoa hipossuficiente, com grave quadro de dependência química... química, usuária contumaz de álcool e outras substâncias entorpecentes, internada diversas vezes em instituições próprias ao tratamento de sua drogadição. ” Também constou a advertência que “ a requerida... emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente .” (§ 3º.).Ademais, proíbe-se “ a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada
  • Maus Caminhos: MPF denuncia médico e empresário Mouhamad Moustafa e outros oito por crime de tortura

    Notícias23/07/2018Ministério Público Federal
    com o Governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química... Química (CRDQ) do estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva... As irregularidades foram comprovadas por meio de informações bancárias e fiscais e conversas telefônicas, obtidas mediante ordem judicial, relatórios de órgãos de fiscalização como o Ministério da Transparência
  • Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

    Notícias20/05/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    produto Mas refutaram o parágrafo 3º do artigo 12 do mesmo código - que excetua tal responsabilidade no caso de culpa exclusiva da vítima -, com o argumento de que os componentes do cigarro causam dependência química... química e psíquica Afirmaram, ainda, que a doença contraída por JS decorreu do consumo contumaz de cigarro, já que ele começou a fumar aos 20 anos, quando "não havia, de parte da apelada, nenhuma restrição... produzidos por empresas diversas Freyesleben destacou, ainda, que os malefícios do tabagismo são conhecidos por todos, com ampla divulgação dos problemas que pode provocar Ele entendeu que não ficou comprovada
  • Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

    Notícias19/05/2010JurisWay
    química e psíquica... Mas refutaram o parágrafo 3º do artigo 12 do mesmo código - que excetua tal responsabilidade no caso de culpa exclusiva da vítima -, com o argumento de que os componentes do cigarro causam dependência química... Ele entendeu que não ficou comprovada a ligação entre a doença e o vício do pai dos autores
  • Novas ações de improbidade do MPF pedem bloqueio de mais de R$ 46 mi de envolvidos em fraudes na saúde do AM

    Notícias16/07/2018Ministério Público Federal
    com o Governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química... Química (CRDQ) do estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva... As irregularidades foram comprovadas por meio de informações bancárias e fiscais e conversas telefônicas, obtidas mediante ordem judicial, relatórios de órgãos de fiscalização como o Ministério da Transparência
  • Boa Vista tem 4 crianças aptas à adoção

    Notícias07/12/2009Tribunal de Justiça de Roraima
    A magistrada relacionou ainda quais as principais causas que levam uma criança ou adolescente a procurar um abrigo: carência financeira, representando 24,1%; abandono pelos pais, com 18,8%; dependência química... química dos pais ou responsáveis, num total de 11,3%; vivência de rua com 7 %; e órfãos, representado 5,2%, dos casos... A juíza ressaltou ainda que a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade que atenda o seu superior
  • Especial: Da prisão em flagrante ao juiz, a rotina das audiências de custódia

    Notícias21/08/2017Conselho Nacional de Justiça
    Já passou, sem resultado, por tratamentos para dependência química... Entre eles, estão os pedidos para tratamento de dependência química na rede pública, pedidos para assistência social (especialmente no caso de moradores de rua) e ao Conselho Tutelar, caso o acusado relate... “Era evidente a inocência do homem e foi facilmente comprovada no processo. Mas a mancha de ter ficado quatro meses preso, ninguém vai tirar dele”, diz o juiz
  • Novas ações de improbidade do MPF pedem bloqueio de R$ 5,7 milhões de envolvidos em fraudes na saúde do AM

    Notícias04/05/2018Ministério Público Federal
    com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química... Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva... As irregularidades foram comprovadas por meio de informações bancárias e fiscais e conversas telefônicas, obtidas mediante ordem judicial, relatórios de órgãos de fiscalização como o Ministério da Transparência
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