Emenda da Inicial Após a Citação em Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Só no Senado são quase 200 emendas apresentadas. Não creio que seja uma tarefa muito difícil — argumenta Roberto Rocha... A previsão inicial era de que a comissão mista destinada a analisar a reforma começasse a recolher sugestões dos parlamentares e do Poder Executivo em dezembro passado, durante o recesso

Postulou a desconsideração das emendas à inicial realizadas após sua citação válida e a desoneração do patrimônio de suas empresas... Insurgiu-se em relação à emenda da inicial deferida após sua citação, para inclusão de MARINA ao polo passivo, para desconsideração inversa da personalidade jurídica, para arresto de bens móveis e imóveis... à inicial após sua citação e de bloqueio de honorários a ele devidos; já no segundo (nº 70066899360), em razão das quais foi determinado o bloqueio das cessões de crédito realizadas em seu favor e deferida

Após análise da CAE, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ). Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Emendas O relator na CAE, senador Wellington Fagundes (PR-MT), propõe duas emendas ao projeto... Na fase inicial para a expedição do certificado de viabilidade de funcionamento, é verificada a capacidade operacional da empresa para exercer atividades de monitoramento e rastreamento

do benefício previsto no caput deste artigo. § 6º Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco... efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: I - a sentença lhe for desfavorável; II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação... >>> § 3º Apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 334 , por seus advogados ou pessoalmente, sem necessidade de nova citação

Após a leitura em Plenário dos nomes indicados, a comissão especial será instalada e iniciará o exame da matéria. O prazo para recebimento de emendas se estenderá até a próxima quarta-feira (27)... Considerando o prazo inicial de 60 dias, a MP vigorará até 19 de novembro, mas desde o dia 5 desse mês em regime de urgência. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Oportunização de emenda à inicial para correção de autoridade coatora. Modificação de competência. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência pacífica no sentido da vedação à oportunização ao impetrante, da emenda à inicial para a indicação da correta autoridade coatora... DESTAQUE Em mandado de segurança, é vedada a oportunização ao impetrante de emenda à inicial para a indicação da correta autoridade coatora, quando a referida modificação implique na alteração da competência

Mérito De início, registre-se que com o advento da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença passaram a ser denominados, respectivamente, aposentadoria por incapacidade... No que concerne ao requisito da incapacidade laborativa, com amparo na perícia realizada, concluo que merece acolhida a pretensão exposta na inicial... corrigidas monetariamente pelo INPC (art. 41-A da Lei n.º 8.213 /91) e demais indexadores constantes no manual de cálculos da Justiça Federal e com os juros aplicáveis à caderneta de poupança, desde a citação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Na prática, o governo pode estourar a previsão inicial de R$ 124 bilhões de déficit fiscal prevista para este ano... Recursos Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar a infecção por coronavírus uma pandemia, o Ministério da Economia anunciou, em meados de março, que destinará R$ 4,5 bilhões de recursos do seguro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Não resta dúvida de que uma das grandes fontes da nossa desigualdade social reside na má qualidade das séries iniciais de ensino", afirma... Também está na pauta projeto (PLS 138/2009) de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) determinando que, mesmo após a data de vencimento dos boletos bancários, o cidadão possa efetuar o seu pagamento em qualquer

Tasso observou que, na primeira década após a promulgação da emenda, não há impacto fiscal, o que só aconteceria mais tarde... Em entrevista após a reunião, Simone confirmou que o complemento de voto, com a avaliação das emendas restantes, ocorrerá às 9h da próxima quarta-feira (4 de setembro)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)