Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Comissão aprova MP que liberou recursos para o BNDES

    Notícias01/04/2014Senado
    Em especial o incentivo à prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo deve voltar a ser discutido na MP 634 /2013... O governo concordou em ouvir o pleito do setor que reúne as empresas que operam, por exemplo, a carga e descarga dos aviões. - Mas o governo federal enfatizou que não vai prorrogar nem conceder incentivos
  • Trabalhador que atuava no carregamento de bagagens é enquadrado como aeroviário

    Notícias18/08/2015Âmbito Jurídico
    terrestres da empresa de transportes aéreos, mas também os trabalhadores em serviços de manutenção, operações, auxiliares e gerais, como no presente caso... O processo de nº 0000190-13.2014.5.08.0005 , tem como relatora da Desembargadora Rosita de Nazaré Sidrin Nassar e como reclamada a empresa VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA... O Acórdão destaca que a legislação não estabelece que somente pode ser aeroviário o empregado de empresa de transporte aéreo e que “o enquadramento sindical de um trabalhador decorre da atividade preponderante
  • Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

    Notícias21/03/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Representantes do Sindicato Nacional dos Aeroviários e do Sindicato Nacional das Empresas Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata) não conseguiram chegar a um acordo hoje (21/03) durante audiência de Conciliação... O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando
  • Trabalhador que atuava no carregamento de bagagens é enquadrado como aeroviário

    Notícias18/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    terrestres da empresa de transportes aéreos, mas também os trabalhadores em serviços de manutenção, operações, auxiliares e gerais, como no presente caso... O processo de nº 0000190-13.2014.5.08.0005 , tem como relatora da Desembargadora Rosita de Nazaré Sidrin Nassar e como reclamada a empresa VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA... O Acórdão destaca que a legislação não estabelece que somente pode ser aeroviário o empregado de empresa de transporte aéreo e que “o enquadramento sindical de um trabalhador decorre da atividade preponderante
  • Congresso decide que 39 setores serão reonerados

    Notícias27/06/2018COAD
    Com a manutenção do veto, voltarão a ser reonerados setores como os de empresas estratégicas de defesa, empresas de transporte aéreo de carga e de passageiros regular, empresas de serviços auxiliares ao... transporte aéreo de carga e de passageiros regular, empresas de manutenção e reparação de aeronaves, empresas de manutenção e reparação de embarcações e as empresas do comércio varejista de calçados e... Entre as atividades que serão reoneradas está o comércio varejista de calçados e artigos de viagem O Congresso Nacional manteve o veto ao projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas
  • Receita de serviços cresce 5,2% em outubro, diz IBGE

    serviços auxiliares dos transportes e correio, de 3,1%; e outros serviços, de 11,5%... Os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, com peso de 30,7%, reduziram sua participação relativa de 32,8% para 19,2%, e os serviços de informação e comunicação, atividade de maior... O resultado de 3,1% registrado nos transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (inferior às taxas de 6,5% de setembro e 3,2% de agosto) combinado com o resultado de 2,1% registrado nos serviços
  • Empregado que exerce funções de manutenção é considerado aeroviário

    Notícias19/08/2015Consultor Jurídico
    A profissão de aeroviário compreende não só os que exercem serviços terrestres da empresa de transportes aéreos, mas também os trabalhadores em serviços de manutenção, operações, auxiliares e gerais, conforme... No caso, o reclamante trabalhou para a Vit Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos em dois períodos distintos, de 14 de janeiro de 2008 a 24 de maio de 2011, na função de auxiliar de serviços operacionais... Segundo a 1ª Turma, a legislação não estabelece que somente pode ser aeroviário o empregado de empresa de transporte aéreo e que “o enquadramento sindical de um trabalhador decorre da atividade preponderante
  • Nova lei traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia

    Notícias06/08/2020Vinhas Advogados Associados
    regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da Covid-19. § 8º Os limites de taxa de juros, de... detentora de concessão ou de autorização para a prestação de serviços de transporte aéreo regular."... brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo
  • Agente que atua na área de abastecimento tem direito a periculosidade

    Notícias08/06/2019Consultor Jurídico
    Com este entendimento, a 3ª Turma Tribunal Superior do Trabalho determinou que o benefício seja pago aos agentes de aeroporto da Gol que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros... de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade... Abastecimento O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, assinalou que, de acordo com a Súmula 447 do TST, os tripulantes e os demais empregados em serviços auxiliares
  • Comissão debate regulamentação de atividades do trabalhador aeroportuário

    Notícias08/05/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados: - o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresa Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata), Márcio D'Angiolella; - o presidente do Sindicato Nacional dos... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate hoje proposta que regulamentar as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário (PL 6172/16)... sobre o conteúdo da proposta no que diz respeito às atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário e à segurança das movimentações das aeronaves nacionais e estrangeiras que trafegam no espaço aéreo
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