Equivalencia Salarial - Art em Notícias

de equivalência ou isonomia; d) abonos; e) prêmios; f) adicionais, inclusive anuênios, biênios, triênios, qüinqüênios, sextaparte, “cascatinha”, 15% e 25%, trintenário e quaisquer outros referentes a... qualquer natureza, tais como: a) gratificação por exercício de mandato (Presidente, Vice-Presidente, Corregedor, Diretor de Foro e outros encargos de direção e confiança); b) parcela de isonomia ou equivalência... o disposto no art. 8º desta Resolução

Crédito Imobiliário.Mais: está claro, pelas condições do mútuo garantido por hipoteca (fls. 43, R. 2 , verbis 180 prestações mensais [...]calculadas segundo o plano de equivalência salarial e em conformidade... art. 1º), o que não teria sucedido. 2... Conselho Superior da Magistratura (LRP73, art. 202). Oportunamente, cumpra-se a Lei n. 6.015 /73, art. 203 , I , e arquivem-se. P. R. I

art. 4º da MP 2.183-56, de 24.8.2001... Insiste a embargante que seu pedido coteja o disposto na Lei nº 8.448 /92 que trata da parcela autônoma de equivalência devida aos magistrados que corresponde diretamente ao denominado vencimento complementar... declaração, com pedido de efeitos modificativos, em face de acórdão que, por unanimidade, julgou improcedente ação originária e reafirmou entendimento do Plenário no sentido de que a parcela autônoma de equivalência

O projeto da Mesa Diretora, que trata do reajuste salarial dos servidores da Assembleia Legislativa, foi aprovado em primeira votação... A matéria institui normas e regras de enquadramento do pessoal de apoio fiscal, estabelecendo-se uma nova equivalência entre os cargos de Técnico Fazendário Estadual e seus correspondentes na Lei... Coloca ainda que esse crédito de R$ 100 mil será viabilizado à conta de recursos provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, em conformidade com o disposto no art. nº 43, 1º, inciso II, da

Assentou, ainda, não haver ofensa ao art. 117 , § 1º , da EC nº 1 /1969, pois a só expressão de equivalência não implica requisição ilíquida... categorias profissional e econômica envolvidas, encerra ato jurídico perfeito e acabado, cujo alcance não permite dúvidas no que as partes previram, sob o título Garantia de Reajuste, que política salarial... RE 184327 - embargos de divergência opostos em face de acórdão da 2ª Turma, o qual afirmou que o cálculo de equivalência entre as importâncias expressas em cruzados e o valor da OTN serve de nova referência

de equivalência ou isonomia; d) abonos; e) prêmios; f) adicionais, inclusive anuênios, biênios, triênios, qüinqüênios, sextaparte, “cascatinha”, 15% e 25%, trintenário e quaisquer outros referentes a... qualquer natureza, tais como: a) gratificação por exercício de mandato (Presidente, Vice-Presidente, Corregedor, Diretor de Foro e outros encargos de direção e confiança); b) parcela de isonomia ou equivalência... o disposto no art. 8º desta Resolução

Crédito Imobiliário.Mais: está claro, pelas condições do mútuo garantido por hipoteca (fls. 43, R. 2 , verbis “180 prestações mensais [...]calculadas segundo o plano de equivalência salarial e em conformidade... art. 1º), o que não teria sucedido. 2... Conselho Superior da Magistratura (LRP73, art. 202). Oportunamente, cumpra-se a Lei n. 6.015 /73, art. 203 , I , e arquivem-se. P. R. I. São Paulo

1452 - com pedido de efeitos modificativos, em face de acórdão que, por unanimidade, julgou improcedente ação originária e reafirmou entendimento do Plenário no sentido de que a parcela autônoma de equivalência... Inconstitucionalidade ADI 509 - de autoria da AMB em face dos artigos 26, inciso XXXI e 145, §§ 2º e 3º, da Constituição Estadual de Mato Grosso e da Lei Complementar estadual nº 2/90-MT que “Regulamenta a Política Salarial... RE 597362 - interposto com fundamento no art. 102 , inc

Verificou-se a manutenção de outro ponto da sentença em que foi determinado, com base na mesma perícia, o pagamento de diferenças salariais de outra natureza... “Reforma-se a sentença para excluir da condenação o pagamento das diferenças por equivalência/correlação com o cargo de operador de tratamento de águas, do atual PCCS, resultando improcedente o pedido... “Com efeito, mediante o disposto no art. 790-B , da CLT , acrescentado pela Lei nº 10.537 /02, ‘a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia

JUSTIÇA DO TRABALHO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Ofício CSJT.GP.CPROC n.º 28/2013 - Encaminhamento - Pedidos - Reconhecimento - Direito - Reajuste - Percentual - Reajuste Salarial... TST.GDFSER.GP. n.º 599/2012 - Reconhecimento - Incidência - Percentual de 11,98% - Resultado - Conversão - URV - Pagamento - Valores - Ministro - Tribunal - Recomposição - Parcela Autônoma de Equivalência... Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Advogado: CASSIA DE ANDRADE LIMA - PE025125D Assunto: TJPE - Provimento n.º 36/2010, art