Extinção do Processo por Falta de Recolhimento das Custas em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    dias, contados a partir do dia 07/04, decorrido este prazo, o (s) autor (es) será(ão) intimado (s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- pjv 10 Processo 0024636... Custas pela parte autora. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C... das Comarcas a seguir descritas que prestem as informações devidas junto à Central da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de falta
  • Notícias do Diário Oficial

    Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267 , VIII, do Código de Processo Civil . Sem custas ou honorários decorrentes deste procedimento... de interesse processual do possuidor - extinção sem resolução do mérito... Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - Processo 1044760-23.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis -
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    prazo para o recolhimento... Indeferido o benefício pelo Juízo, deve ser aberta oportunidade à Parte para proceder ao recolhimento das custas processuais referentes àquele ato... das custas e dos honorários de advogado neste processo (104) subsumir-se-ão ao art. 11 , § 2o , Lei 1.060 /50
  • Notícias do Diário Oficial

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito pela falta de interesse de agir, na modalidade adequação, com fundamento na impossibilidade de individualização... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito pela falta de interesse de agir, na modalidade adequação, com fundamento na impossibilidade de individualização... DECRETO a extinção do processo com resolução do mérito (art. 269 I do CPC )
  • Atividades do Nupre põem em evidência deslizes mais comuns de advogados

    Notícias08/03/2009Superior Tribunal de Justiça
    Intime-se o impetrante para que providencie e comprove o recolhimento das custas judiciais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, determina em outro... A falta de comprovação do pagamento das custas judiciais é a campeã das publicações no Diário de Justiça Eletrônico do dia 9/2/2009... Os embargantes não comprovaram o recolhimento das custas judiciais no ato da interposição dos embargos de divergência (artigos 511 , caput, do CPC , 9º da Lei n. 11.636 /2007 e 1º, parágrafo 1º, da Resolução
  • Atividades do Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência do STJ evidenciam deslizes mais comuns de advogados

    Notícias09/03/2009Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Intime-se o impetrante para que providencie e comprove o recolhimento das custas judiciais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, determina em outro... A falta de comprovação do pagamento das custas judiciais é a campeã das publicações no Diário de Justiça Eletrônico do dia 9/2/2009... Os embargantes não comprovaram o recolhimento das custas judiciais no ato da interposição dos embargos de divergência (artigos 511 , caput, do CPC , 9º da Lei n. 11.636 /2007 e 1º, parágrafo 1º, da Resolução
  • Atividades do Nupre põem em evidência deslizes mais comuns de advogados

    Notícias09/03/2009Academia Brasileira de Direito
    "Intime-se o impetrante para que providencie e comprove o recolhimento das custas judiciais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo", determina em outro... A falta de comprovação do pagamento das custas judiciais é a campeã das publicações no Diário de Justiça Eletrônico do dia 9/2/2009... "Os embargantes não comprovaram o recolhimento das custas judiciais no ato da interposição dos embargos de divergência (artigos 511 , caput, do CPC , 9º da Lei n. 11.636 /2007 e 1º, parágrafo 1º, da Resolução
  • Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira

    Notícias16/06/2016Academia Brasileira de Direito
    Evidentemente que a falta de colaboração jurisdicional é fatal e frustra o acesso à ordem jurídica justa... É o direito à formação, extinção ou alteração de estado jurídico, inerentemente da vontade do devedor, pois apenas se sujeita a alteração do estado jurídico sem poder interferir... vigente, só aduzindo pequena alteração com um único inciso a mais, prevendo que restam sujeitos à execução os bens: cuja alienação ou gravame com ônus real tenha sido declarada ineficaz em razão do recolhimento
  • Notícias do Diário Oficial

    o (s) autor (es) providenciar (em) 10 cópias de fls. 02/05 e 162/163, bem como o recolhimento de 5 taxa (s) de despesa postal, no valor de R$ 8,50 cada uma, para notificações determinadas. / cp 453 Processo... A ausência do documento original e a falta dos requisitos formais necessários para averbação da carta de sentença impedem o ingresso pretendido... Assim os atos praticados a partir do término da gestão estão nulos, pela falta de observância do princípio da continuidade diretiva, que norteia os atos registrários
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