Empresas Pertencentes Ao Mesmo Grupo Econômico em Notícias

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  • Afastamento de repercussão geral leva ao não conhecimento de 70 recursos extraordinários

    Notícias24/02/2017Âmbito Jurídico
    O tema em discussão é a legitimidade da constrição, pelo juízo trabalhista, de bens pertencentes a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico que empresa sob recuperação judicial, porém não integrante da... para atingir pessoa jurídica reconhecida como pertencente ao mesmo grupo econômico da sociedade em regime falimentar não dá ensejo à configuração de conflito positivo de competência, com vista a declarar... Trabalhista e falimentar No caso mencionado pelo ministro, a Segunda Seção do STJ não conheceu de conflito de competência suscitado por uma empresa, por entender que “o redirecionamento da execução trabalhista
  • Afastamento de repercussão geral leva ao não conhecimento de 70 recursos extraordinários

    Notícias24/02/2017JurisWay
    O tema em discussão é a legitimidade da constrição, pelo juízo trabalhista, de bens pertencentes a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico que empresa sob recuperação judicial, porém não integrante da... para atingir pessoa jurídica reconhecida como pertencente ao mesmo grupo econômico da sociedade em regime falimentar não dá ensejo à configuração de conflito positivo de competência, com vista a declarar... Trabalhista e falimentar No caso mencionado pelo ministro, a Segunda Seção do STJ não conheceu de conflito de competência suscitado por uma empresa, por entender que o redirecionamento da execução trabalhista
  • Receita Federal combate irregularidades em empresas ligadas à saúde pública no Amazonas

    Notícias20/09/2016Receita Federal
    O planejamento tributário abusivo possibilitava também a distribuição disfarçada de lucros aos sócios de fato do grupo econômico, evidenciado no aumento drástico das suas movimentações financeiras... Com o avanço das investigações, ficou evidenciado que Organização Social conveniada pelo poder público para gerir unidades de saúde contratava empresas a ela vinculadas, configurando-se um único grupo econômico... econômico
  • Afastamento de repercussão geral leva ao não conhecimento de 70 recursos extraordinários

    Notícias24/02/2017Superior Tribunal de Justiça
    O tema em discussão é a legitimidade da constrição, pelo juízo trabalhista, de bens pertencentes a pessoa jurídica do mesmo grupo econômico que empresa sob recuperação judicial, porém não integrante da... para atingir pessoa jurídica reconhecida como pertencente ao mesmo grupo econômico da sociedade em regime falimentar não dá ensejo à configuração de conflito positivo de competência, com vista a declarar... Trabalhista e falimentar No caso mencionado pelo ministro, a Segunda Seção do STJ não conheceu de conflito de competência suscitado por uma empresa, por entender que “o redirecionamento da execução trabalhista
  • Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução

    (Eireli), pertencente ao mesmo grupo econômico da executada... Nesse cenário, o relator ressaltou que, caracterizado o grupo econômico, o fato de as pessoas jurídicas serem distintas, com objetos sociais diferentes, torna-se irrelevante, em razão da solidariedade... Isto porque foi verificada a presença de sócio/administrador comum pertencente ao mesmo grupo familiar
  • TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo

    Notícias05/10/2010Consultor Jurídico
    O que significa que a legislação não contemplou equivalência salarial entre empregados de empresas diferentes, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico... A equiparação salarial é recusada quando o funcionário autor da ação e o paradigma empregado que exerce função idêntica, porém, com salário maior trabalham no mesmo grupo econômico, porém, em empresas... O trabalhador prestava serviços à Ferroban e pediu a equiparação salarial com paradigma da Novoeste, uma vez que as duas empresas pertenciam ao mesmo grupo econômico e os dois exerciam cargo de analista
  • TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo

    Notícias05/10/2010Academia Brasileira de Direito
    O que significa que a legislação não contemplou equivalência salarial entre empregados de empresas diferentes, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico... ao mesmo grupo econômico e eles exerciam idêntico cargo (analista de sistemas)... Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles
  • TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo

    Notícias06/10/2010Veredictum
    O que significa que a legislação não contemplou equivalência salarial entre empregados de empresas diferentes, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico... ao mesmo grupo econômico e eles exerciam idêntico cargo (analista de sistemas)... Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles
  • TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo

    Notícias05/10/2010JurisWay
    O que significa que a legislação não contemplou equivalência salarial entre empregados de empresas diferentes, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico... ao mesmo grupo econômico e eles exerciam idêntico cargo (analista de sistemas)... Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles
  • Créditos de empresa são bloqueados para pagar trabalhadores

    Notícias12/09/2016Ministério Público do Trabalho
    Além da Garra Vigilância, os sócios de fato e outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico também respondem à ação, bem como os seguintes órgãos públicos: Estado do Rio Grande do Norte (Sesap... A ação pede ainda a condenação final da empresa Garra, dos sócios administradores e do grupo econômico ao pagamento de R$ 4 milhões, à título de indenização pelo dano moral coletivo causado... “Com o término dos contratos, os salários ainda em atraso passaram a compor as verbas rescisórias e, como a empresa já alegou não ter recursos para pagá-las, era urgente assegurar que os valores remanescentes
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