Falta de Transferência Junto Ao Detran em Notícias

A falta desta comunicação pode trazer consequências associadas ao registro do Denatran, pela transferência de responsabilidade por infração de trânsito; junto à Receita Federal, pelo uso indevido do CPF... Regional Eleitoral, passarão a receber dados sobre os óbitos o Juízo da Vara de Execuções Penais, o RioPrevidência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),a secretaria da receita federal e o Detran-RJ... ; perante aos Institutos de Previdência, pela a concessão indevida de benefícios previdenciários; ou mesmo equívocos na fiscalização e acompanhamento dos apenados junto às varas de execução penal, exemplifica

Certamente, com o crescimento da frota e a falta de capacidade de investimento do estado, as condições de realização das vistorias pelos Detran's se tornaram cada vez mais precárias, com a constante de... A situação exigia uma disposição drástica, tendo o Contran editado, em 2008, a Resolução número 282 , prevendo a possibilidade de realização do serviço por empresas credenciadas junto ao Departamento Nacional... A Resolução 5, de 1998, do Contran especifica que, nos casos de mudança de características originais, transferência de propriedade e domicílio, os veículos devem proceder uma vistoria para verificação

de bens e direitos, bem como para promoção de todos os atos necessários à materialização das transferências de bens e levantamento de valores (DETRAN, Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas... maneiras possíveis quaisquer divergências. [11] Diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66 /2010, que alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição da República de 1988, através de pesquisa junto... As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência

- PF/AEB com a Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - PF/ENAP... RESOLUÇÃO N. 210, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre procedimentos de transferência de bens do Conselho Nacional de Justiça, em atendimento ao projeto "Modernização da Infraestrutura da Tecnologia... penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran

; ausência dos termos de transferências dos bens na Diretoria de Desenvolvimento Empresarial (DDE) e na Gerência Administrativa (Gerad) e falta de implementação recomendações da Comissão de Inventário;... Falta de comprovação de participação em cursos e seminários pagos pela Adab a seus servidores (item 6.2 – Recorrente); v... Falta de Plano de Manutenção Preventiva de Veículos e de incorporação de bens doados pela União (item 8.2.4 – Recorrente); xv

A falta de cadastramento impede a aquisição dos impressos de segurança. 33... As aquisições dos impressos de segurança serão feitas, exclusiva e diretamente, junto ao fabricante. 32.2... A falta de aplicação do selo acarretará a invalidade dos atos de autenticação notarial. Subseção II Da contratação de Fornecedores 29

A falta de cadastramento impede a aquisição dos impressos de segurança. 33... As aquisições dos impressos de segurança serão feitas, exclusiva e diretamente, junto ao fabricante. 32.2... A falta de aplicação do selo acarretará a invalidade dos atos de autenticação notarial. Subseção II Da contratação de Fornecedores 29

Base de apoio barra convocação de vice para depor na CPI do Detran A base de apoio da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) barrou a convocação do vice Paulo Feijó (DEM) para depor na CPI do Detran... A auditoria mira o exercício de 2007, ano em que dezenas de prefeituras efetuaram 8.932 transferências que somaram R$ 798 milhões em favor das entidades... O filho, Lauro Maia, 42, foi detido junto com outras 12 pessoas suspeitas de integrar um suposto esquema de fraudes em licitações na Secretaria da Saúde do Estado

INADIMPLÊNCIA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO. MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA. INDICAÇÃO DO PREÇO. 1... A IRREVOGABILIDADE LHE É ÍNSITA JUSTAMENTE POR SER SEU OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS GRATUITA OU ONEROSA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1317 , INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL . 2... O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido, determinando-se a sustação dos efeitos da procuração de fl. 7 e a expedição de ofício ao Detran, bem como a citação do réu (fl. 13)

Extradição (EXT) 1118 Relator: Cezar Peluso Governo da Itália x Salvatore Borrelli Trata-se de pedido de extradição fundado em ordem de prisão emitida pelo Juiz de Investigações Preliminares junto ao Tribunal... José da Cruz Júnior recebeu, a título de indenização, pelo uso de veículo próprio a quantia de R$ 19.500,00, assinando os recibos e fazendo constar as placas dos veículos por ele utilizados, embora o DETRAN... Em discussão: Saber se a denúncia é inepta por falta de descrição objetiva da conduta tida como criminosa pelo acusado. Saber se estão preenchidos os requisitos para o recebimento da denúncia