Folha de Pagamento Individual em Notícias

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  • Professores têm vitórias na Justiça por piso nacional do magistério

    Notícias09/05/2023Julio Martins
    A medida gera um alto impacto financeiro, já que a folha de pagamento da Educação costuma ser a mais volumosa no serviço público... Assim como nos processos individuais, o governo continua recorrendo das decisões favoráveis aos docentes... Sepe entrou com ação coletiva em 2018 Para a correção do piso, não há apenas ações individuais de professores
  • Empresas do Simples Nacional entram na segunda etapa de implantação do eSocial nesta quarta-feira

    Notícias10/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento... Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial... Ambiente Simplificado – A partir de 16 de abril estarão disponíveis, para envio de eventos não periódicos, os módulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial
  • Empresas do Simples Nacional entram na segunda etapa de implantação do eSocial nesta quarta-feira

    Notícias09/04/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento... Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial... Ambiente Simplificado – A partir de 16 de abril estarão disponíveis, para envio de eventos não periódicos, os módulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial
  • Juiz mantém desconto em folha de contribuição de sindicato de delegados

    Notícias12/03/2019Consultor Jurídico
    "O desconto em folha de pagamento da contribuição mensal devida ao sindicato deriva de vigente norma expressa do Texto Constitucional (art. 8º, inciso IV), restando absolutamente irrelevante ao trato da... decisão suspendeu os efeitos da Medida Provisória 873 /2019, publicada no dia 1º de março, proibindo a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual... Para o magistrado, com a decisão que acabou com a contribuição sindical na folha "é plenamente concebível o receio manifestado pelo sindicato autor"
  • AGU defende constitucionalidade da MP da contribuição sindical

    Notícias07/05/2019Consultor Jurídico
    A MP altera a CLT ao revogar o direito de o servidor público ter o valor da contribuição sindical descontado diretamente da folha de pagamento... defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria”, aponta... a revogação do seu desconto em folha de servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112/1990”, avalia a AGU
  • Resolução fixa novo cronograma de implantação do e-Social

    Notícias05/10/2018COAD
    de pagamento... envio das informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos); – a partir de 10-1-2019 – transmissão dos eventos periódicos, compostos por informações da folha de pagamento... seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos); – a partir de 10-7-2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1-7-2019 – transmissão dos eventos periódicos compostos por informações da folha de pagamento
  • Forma de Pagar e Código de Pagamentos

    Notícias18/10/2016Carvalho e Silva e Advogados Associados
    A empresa é que ficará responsável pelo repasse deste valor ao INSS através da sua folha de pagamento... deverá fornecer comprovante de pagamento pelos serviços prestados... O Contribuinte Individual e o Facultativo podem contribuir de duas maneiras: pelo plano normal ou pelo plano simplificado. Para cada forma de contribuição, há um código específico de pagamento
  • 4 principais mudanças no Simples Nacional para 2018

    Notícias16/11/2017Grupo Bettencourt
    Além disso, será estabelecida uma nova relação entre folha de pagamento e faturamento, relativa aos últimos 12 meses... Na prática, se a folha de pagamento for maior ou igual a 28% do faturamento, a empresa será encaixada no novo anexo III e terá alíquota inicial de 6%... Só no próximo ano mais de 820 mil Micro e Pequenas Empresas (MPE) e 513 mil Microempreendedores Individuais (MEI) serão impactados pelas novas mudanças do Simples Nacional
  • TRF-2 mantém desconto em folha de contribuição sindical de delegados da PF

    Notícias28/03/2019Consultor Jurídico
    A MP proíbe o desconto em folha e diz que a contribuição deve ser cobrada por meio de boleto bancário e só depois da autorização individual de cada trabalhador... Hoje, com o fim do imposto sindical, o pagamento da contribuição é decidido em assembleia, e não individualmente... Proibir o desconto em folha da contribuição sindical diminuirá a receita dos sindicatos e pode prejudicar a representação dos trabalhadores
  • Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

    Notícias07/07/2020Renan Durso
    em caso de acordo coletivo superveniente; d) Possibilidade de cancelamento do aviso prévio em curso; e) Possibilidade de repactuação de empréstimos com parcelas consignadas em folha de pagamento, com... b) Alterações quanto aos grupos trabalhadores que podem ter sua jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso sem a necessidade de participação do Sindicato; c) O modo de aplicação do acordo individual
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