Função Gratificada Incorporada em Notícias

Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia vai funcionar até 30 de junho de 2019 e vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da Autoridade... Na justificativa da MP o presidente da República, Michel Temer, argumenta que, com o fim das Olimpíadas, as instalações que receberam recursos governamentais e que foram incorporadas ao patrimônio público

Mais 370 seriam transformados em funções gratificadas, podendo ser ocupadas apenas por servidores concursados. Atualmente o município tem cerca de 2 mil cargos comissionados... A Fundação Zoobotânica seria incorporada à Fundação de Parques e Jardins. A Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social reuniria três pastas em uma estrutura

Em junho de 1987 ele foi designado para exercer a função gratificada de secretário escolar... relator entendeu que o prazo prescricional não havia ocorrido por se tratar de pretensão que diz respeito à parcela de trato sucessivo, visto que a ilegalidade consiste no não-pagamento da gratificação incorporada... comissionada por mais de 5 anos ininterruptos, satisfazendo, dessa forma, o requisito exigido pela atacada norma legal para ter direito à incorporação da função

gratificadas de servidores do Poder Executivo e de suas Autarquias e dá outras providências... autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), o PL 147 2014 introduz modificação na Lei nº 10.058, de 17 de janeiro de 1994, que reajusta os vencimentos básicos, os valores dos cargos em comissão e das funções... cargos de Mecânicos Especialistas de Aeronaves e dos Auxiliares de Mecânicos do Quadro de Pessoal do Departamento Aeroviário, possam incorporar aos proventos na inatividade tal vantagem, que já foi incorporada

A matéria cria 969 funções gratificadas, 384 de confiança e cinco cargos em comissão... Pelo texto proposto pelo Executivo, as funções de confiança – que não serão incorporadas à remuneração e nem vão integrar os proventos de aposentadoria - estão distribuídas em quatro níveis e variam de

Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia vai funcionar até 30 de junho de 2019 e vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da Autoridade... Dos 91 cargos em comissão e 90 funções de confiança da extinta APO, serão aproveitados 65 cargos em comissão e 30 funções, com a mesma remuneração... Na justificativa da MP o presidente Michel Temer argumenta que, com o fim dos jogos olímpicos, as instalações que receberam recursos governamentais, e que foram incorporadas ao patrimônio público, precisam

As funções serão extintas em 31 de julho de 2017 e não serão incorporadas à remuneração do servidor, nem à aposentadoria ou à pensão... outros cargos comissionados no âmbito federal, como os cargos de Natureza Especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS); as Funções Gratificadas (FG); as Gratificações de Representação... da Presidência da República e dos órgãos que a integram; os cargos de Direção e Funções Gratificadas de instituições federais de ensino, inclusive militares; e os cargos comissionados de direção, de gerência

Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia vai funcionar até 30 de junho de 2019 e vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da APO... Dos 91 cargos em comissão e 90 funções de confiança da extinta APO, serão aproveitados 65 cargos em comissão e 30 funções, com a mesma remuneração... Segundo o presidente Michel Temer, que assina a MP, com o fim dos jogos olímpicos, as instalações que receberam recursos governamentais, e que foram incorporadas ao patrimônio público, precisam de uma

As funções serão extintas em 31 de julho de 2017 e não serão incorporadas à remuneração do servidor, nem à aposentadoria ou à pensão... outros cargos comissionados no âmbito federal, como os cargos de Natureza Especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS); as Funções Gratificadas (FG); as Gratificações de Representação... da Presidência da República e dos órgãos que a integram; os cargos de Direção e Funções Gratificadas de instituições federais de ensino, inclusive militares; e os cargos comissionados de direção, de gerência

Há ainda, segundo Susana Azevedo, outras medidas enviadas ao Legislativo Municipal, como a extinção de gratificações e funções gratificadas não incorporadas e a extinção de 90 cargos comissionados.