Faixa de Domínio em Notícias

“A implementação da faixa de domínio da ferrovia deslocará centenas de famílias, muitas delas provavelmente com lotes titulados antes da instituição da faixa de domínio e, portanto, passíveis de serem... A opção da implementação da faixa de domínio, ou seja, a linha férrea atravessando o perímetro urbano de Cruz Alta, demanda estudos como o levantamento e mapeamento dos registros existentes acerca da faixa de domínio... Pede-se ainda que, desde já, sejam suspensas todas as ações de reintegração de posse em faixa de domínio ferroviária no município de Cruz Alta, e, em caráter liminar, que os réus realizem estudo com o

A opção da implementação da faixa de domínio, ou seja, a linha férrea atravessando o perímetro urbano de Cruz Alta, demanda estudos como o levantamento e mapeamento dos registros existentes acerca da faixa de domínio... de domínio, o que fatalmente deslocará centenas de famílias, muitas delas provavelmente com lotes titulados antes da instituição da faixa de domínio e, portanto, passíveis de serem (vultosamente) indenizadas... Pede-se ainda que, desde já, sejam suspensas todas as ações de reintegração de posse em faixa de domínio ferroviária no município de Cruz Alta, e, em caráter liminar, que os réus realizem estudo com o

Ela alegou, ainda, que não houve invasão da faixa de domínio da linha férrea. Para o relator, primeiro é necessário extinguir o conflito das informações apresentadas pelas partes... “Os documentos de identificação do imóvel e da invasão da faixa legal de domínio apresentados no Agravo não foram os mesmos que instruíram a petição inicial e justificaram a autorização da reintegração

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse feito pela América Latina Logística (ALL) de uma área na faixa de domínio do Recinto Ferroviário... Na ação, a ALL disse que, conforme o contrato de arrendamento firmado com a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a faixa de domínio atinge uma extensão de 60 metros para cada lado... “Segundo os elementos constantes dos autos, os imóveis ocupados pelos réus em nada interferem com a faixa de segurança da ferrovia

O acordo envolveu uma faixa de domínio da União que estava ocupada indevidamente pela empresa estadual... Na ação, a procuradoria detalhou que a CORSAN ocupou de forma privativa aproximadamente 3.690 m2 de área da União localizada na faixa de domínio da rodovia – ocupação que gerou prejuízos à própria União... O acordo garante o livre acesso a terreno que foi parcialmente desapropriado e cortado pela Freeway, cujo ingresso passa pela faixa de domínio da rodovia e pela área da CORSAN”, resume o coordenador de

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse feito pela América Latina Logística (ALL) de uma área na faixa de domínio do Recinto Ferroviário... Na ação, a ALL disse que, conforme o contrato de arrendamento firmado com a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a faixa de domínio atinge uma extensão de 60 metros para cada lado... “Segundo os elementos constantes dos autos, os imóveis ocupados pelos réus em nada interferem com a faixa de segurança da ferrovia

Faixas de domínio Define-se como Faixa de Domínio a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral... Torna-se imprescindível a sua inclusão para obtermos o valor correto pela utilização da faixa de domínio, explica... O projeto altera o item 4 do anexo II, no que se refere ao valor pecuniário para ocupação da faixa de domínio, acrescentando ao cálculo do valor o fator Ci, que se refere à característica do interessado

Também afirmou que não tem obrigação de remover objetos e pessoas no caso de desocupação da faixa de domínio, pois "não integra a missão institucional do DNIT o reassentamento de ocupantes irregulares”... de domínio de uma rodovia... Vara Federal de Caraguatatuba que negou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o uso de força policial para a reintegração de posse de um imóvel construído irregularmente na faixa de domínio

de domínio da União, bem como nas faixas não-edificáveis de 15 metros adjacentes à faixa de domínio, conforme previsto na Lei 6.766 /1979, art. 4º... de domínio da União, bem como nas faixas não-edificáveis... Santa Terezinha, Catingueira e Olho D'água, todos transpassados pela BR-230, a fim de que abstenham-se de expedir alvarás de construção e funcionamento para instalação de imóveis em áreas localizadas em faixa de domínio

Além disso, o MPF questiona sobre quais são as medidas adotadas pelo órgão para sanar possíveis irregularidades e se existe alguma fiscalização de rotina para coibir construções ilegais na faixa de domínio... de domínio... prefeituras de Aparecida, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Marizópolis, Paulista, Pombal, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna que parem de expedir alvarás de construção em áreas localizadas em faixa de domínio