Homicídio - Art. 121 do Código Penal em Notícias

O réu foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de asfixia, conforme art. 121 , § 2º , inc... II e III do Código Penal , bem como por furto qualificado por abuso de confiança, segundo art. 155, § 4º, inc. II, do mesmo Código. Processo: 2016.01.1.120908-6

do Código Penal , por ter supostamente agido com dolo eventual... homem teria saído da “Festa do Boi” acompanhado de duas jovens, já embriagado e com excessiva velocidade, assumindo o risco de causar morte, razão pela qual foi incurso nas penas cominadas no artigo 121... Parnamirim que, com base na decisão do Conselho Popular, condenou um homem a uma pena final de sete anos, dois meses e cinco dias de reclusão, a ser iniciada em regime semiaberto, pela prática do crime de homicídio

Bruno foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121 , § 2º , Inc... I , III e IV , c/c art. 29 ,"caput", ambos do Código Penal )

O acusado aguarda o julgamento preso e será julgado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal . Processo: 2013.07.1.041744-3... O réu é acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado

Não há ilegalidade na decisão que aplica a regra do concurso material de crimes (art. 69 do CP ) aos delitos de homicídio e tentativa de homicídio, tendo em vista que o agente, mediante pluralidade de... II e IV , e 121 , § 2º , incs. II e IV , c/c os arts. 14 , inc. II , 29 , 69 , todos do Código Penal Brasileiro, e art. 492 , inc. I , do Código de Processo Penal... Além disso, quanto à valoração negativa do motivo do crime ("briga de bar"), considerando que os recorrentes foram pronunciados e condenados pela prática do art. 121 , § 2º , II e IV , do CP , é possível

O acusado aguarda o julgamento preso e será julgado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal . Processo: 2013.07.1.041744-3... O réu é acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado

O réu foi pronunciado como incurso no art. 121 , § 2º , inciso III , e art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , do Código Penal , por ter, segundo a denúncia, ateado fogo, por meio de malabares, contra... tentava de homicídio... de Antônio Batista Cariri e pela tentativa de homicídio de Arismar Rocha Honório

V , e art. 288 , § único , ambos do Código Penal , e outro homem como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos IV e V , do CP , fixando a pena de um deles, quanto ao homicídio, de 14 anos e, quanto... Em relação a um dos réus, o Conselho de Sentença, apesar de rejeitar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima (inciso IV, § 2º, do art. 121 do CP ), não absolveu o réu em relação ao... crime de homicídio e formação de quadrilha

Wesley foi condenado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 20 , § 3º , ambos do Código Penal (em relação à 1ª vítima); e art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art... § 2º , incisos I e IV c.c art. 20 , § 3º e art. 121 , § 2º, incisos I e IV c/c art. 14 , inciso II , todos do Código Penal Brasileiro... 14 , inciso II , ambos do Código Penal (em relação à 2ª vítima)

O acusado A.A. da S. foi condenado pelos crimes de homicídio doloso simples (art. 121 , caput, do Código Penal ) e porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei 10.826 /2003); e o acusado F.S.S. condenado... pelo crime de homicídio doloso simples (art. 121, caput, c/c art. 29, § 1º (concurso de pessoas), ambos do Código Penal... O acusado F.S.S. foi condenado pelo crime de homicídio doloso simples contra a mesma vítima à pena de 5 anos de reclusão, em regime semiaberto